Conscientizar os gestores públicos sobre a importância do caráter contributivo e solidário dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em busca da sua sustentabilidade, é o objetivo da palestra ofertado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A proposta é avaliar o impacto financeiro e atuarial das retenções e contribuições patronais e dos segurados para a unidade gestora dos RPPS.
A palestra ocorrerá no dia 16 de setembro, ofertada na modalidade virtual, ministrado pelo auditor-fiscal da Receita Federal Allex Rodrigues, que atua, hoje, na área econômica do governo federal.
O público-alvo são os gestores públicos e servidores do TCMPA, servidores do Ministério Público junto ao TCMPA, e para servidores públicos de outros Tribunais de Contas de todo o Brasil, com carga horária de duas horas. Estão sendo ofertadas 300 vagas com inscrição gratuita.
Faça sua inscrição: https://www.tcmpa.tc.br/escola-de-conta/
O tema está em destaque entre os Tribunais de Contas brasileiros, como parte estratégica da Rede Integrar. Contribui para estimular o conhecimento de todos os servidores, para o desenvolvimento de assuntos, como a contributividade tempestiva, a adesão e assinatura de contrato sobre a nova contribuição previdenciária para a obtenção de compensação entre os regimes, e a adequação de alíquotas.
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” tem a direção geral da conselheira Mara Lúcia e oferece, gratuitamente, atividades pedagógicas para o fortalecimento das gestões públicas, do controle interno, externo e social.
Fonte: TCMPA
Comments