Material consolida dados, análises e orientações práticas voltadas à promoção de um turismo mais seguro, responsável e inclusivo para o público feminino Um levantamento inédito do Ministério do Turismo revela que quatro em cada dez brasileiras já viajaram sozinhas e 31,4% realizam esse tipo de viagem com frequência. Nesse cenário, o Brasil ocupa papel de destaque: entre as 41,8% que já viajaram sozinhas (tanto no país quanto no exterior), 35,9% optaram por vivenciar essa expe

Continuam abertas as inscrições para a primeira edição de 2026 do Programa Conversando com o Controle Interno, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O evento ocorrerá nos dias 16 e 17 de março, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, no município de Santarém, oeste paraense.   A capacitação objetiva aproximar o controle externo realizado pelo TCE-PA e o controle interno atuante nos órgãos que prestam contas ao Tribunal, promovendo atividades de aperfeiçoamento

O governador Helder Barbalho celebrou o Despacho Decisório nº 456, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que determina a suspensão da entrada de produtos de cacau e de amêndoa de cacau da Costa do Marfim no Brasil por razões sanitárias, em resposta às preocupações manifestadas por produtores brasileiros sobre possíveis riscos fitossanitários e impactos competitivos no mercado interno. A deci

A  Confederação Nacional de Municípios (CNM),  com o apoio institucional da  Federação das Associações de Municípios do Estado do Para (FAMEP),  estará realizando o evento Conexão CNM em Belém/PA, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de março, no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia. Inscrição: https://admin.conexaocnm.org.br/conexao/conexao-cnm-edicao-pa-belem/inscreva-se No Conexão CNM, serão disponibilizadas  diversas áreas temáticas , contemplando os principais setores da admi

O período de Carnaval é uma oportunidade para viajar pelo Pará e conhecer as festas, atrações e balneários do Estado. Mas este deslocamento - seja de carro, barco ou avião - pode ser estressante para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Para que esta jornada seja mais tranquila, a Coordenação Estadual de Políticas para Autismo (Cepa) da Secretaria de Saúde do Estado (Sespa) orienta as famílias sobre como proceder nessas situações. "Muitas pessoas que estão no esp

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou um entendimento que permite o pagamento de um valor extra, conhecido como “jeton”, aos membros de Conselhos Municipais, como o Conselho Municipal de Educação (CME). O jeton é uma espécie de remuneração ou ajuda de custo pela participação em reuniões. A decisão foi tomada após uma consulta feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Raimundo Trindade Sodré Lopes. O TCMPA concluiu que é legalmente

No dia 31 de janeiro de 1989, nascia a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), reconhecida como entidade de utilidade pública para o estado do Pará através da lei nº 5.891, de 31/05/1995. De lá para cá, construímos juntos uma trajetória marcada por integração, fortalecimento, articulação, apoio técnico, formação e, acima de tudo, compromisso com os municípios associados. 37 anos integrando, fortalecendo e desenvolv

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estabeleceu as diretrizes finais para o pagamento do abono salarial aos profissionais da Educação, usando recursos dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A decisão, em resposta a uma consulta da Prefeitura de Tucuruí, consolida o entendimento da Corte de Contas sobre a distribuição desses valores. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão

Santarém passa a integrar o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), instância estratégica criada a partir da Reforma Tributária para deliberar sobre a implementação e a gestão do novo tributo no país. O município é o único do Pará e da Região Norte a ocupar uma vaga na condição de titular, enquanto os demais representantes da região participam como suplentes. A definição ocorreu durante Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Nacio

I niciativa reafirma compromisso com a proteção das mulheres e enfrentamento à importunação sexual e às violências de gênero durante maior festa popular do país e estará presente em diversos carnavais pelo Brasil. O Governo do Brasil lançou a campanha nacional para o Carnaval 2026 “Se liga ou eu ligo 180”, reafirmando o compromisso com a proteção das mulheres e o enfrentamento à importunação sexual e às violências de gênero durante a maior festa popular do país. Com a mensage

Mensagens e vídeos enganosos nas redes sociais tentam induzir beneficiários ao erro; confira as orientações e os canais oficiais   O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alerta que são falsas as mensagens que circulam em aplicativos de mensagens e redes sociais sobre o benefício do Programa Bolsa Família. O conteúdo divulga, de forma genérica e sem qualquer fundamento, a existência de um projeto de lei que restringiria o saque do

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estabeleceu regras claras sobre a possibilidade de usar ônibus escolares municipais em atividades que não sejam o transporte diário de alunos, como levar equipes esportivas ou grupos de idosos. A decisão atende a uma consulta da Prefeitura de Mãe do Rio, formulada pelo chefe do Poder Executivo Municipal, Bruno Anderson dos Anjos Rabelo, e serve de orientação para todos os municípios do Estado. Neste sentido, o Plenário homol

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) informa que a versão 2026 do programa e-Contas Analisador já pode ser baixada. Essa ferramenta é fundamental para analisar e conferir, antes do envio, os arquivos de contabilidade e de folha de pagamento. Com ela, as prestações de contas dos municípios ficam em dia com as regras definidas pelo Tribunal para o ano de 2026. O TCMPA aconselha a todos que façam a atualização imediatamente. Isso garante que os dados env

O Ministério da Educação (MEC) realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para analisar os desdobramentos da Lei nº 15.100/2025 , que dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos de ensino da educação básica. O objetivo do estudo é compreender, após um ano de vigência da norma, completado na terça-feira, 13 de janeiro, como a lei vem sendo implementada nos diferentes sistemas de ensino e quais efeitos iniciais tem pro

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Esporte, publicou, no Diário Oficial da União, o edital do Programa Bolsa Atleta , que regulamenta a concessão do benefício para o próximo ciclo. As inscrições começam no próximo dia 19 de janeiro e seguem até 6 de fevereiro de 2026, com previsão de publicação da primeira lista de atletas contemplados entre 23 e 27 de março. O cronograma também prevê prazo para complementação de documentos, interposição de recursos e divulgação d

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abriu nesta quinta-feira, 15 de janeiro, as inscrições para todos os representantes municipais interessados em participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios . Agora, além de prefeitos, no site oficial da Marcha, está disponível o formulário de confirmação de presença para vice-prefeitos, secretários, vereadores, servidores e outros agentes municipais. As inscrições têm preços promocionais até o dia 14 de março. Cliq

Iniciativa reforça compromisso com a prevenção de violações e o fortalecimento da atuação intersetorial da rede de proteção Campanha tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninas e meninos, fortalecendo a responsabilidade coletiva na prevenção e no enfrentamento de violações de direitos, especialmente o abuso, à exploração sexual e o trabalho infantil. O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Hum

O IBS vai substituir o ICMS e o ISS; regulamentação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da  Lei Complementar 227/26 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sancionada na terça-feira (13) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos pontuais, a norma consolida a estrutura necessária para colocar em prática as mudanças instituídas pe

Mais de seis milhões de paraenses irão às urnas para escolher o presidente, governador, os senadores e deputados federais e estaduais. Em outubro deste ano, já tradicional pelas festas do Círio de Nazaré, também será o momento de exercer a cidadania. É que no dia quatro daquele mês, mais de seis milhões de paraenses irão às urnas para escolher o presidente e o governador e seus vices, além de senadores, deputados federais e estaduais, nos 144 municípios do estado. Mas atenção

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) convoca Prefeitos e prefeitas ou autoridade municipal por eles indicadas, por ofício encaminhado ao Secretário-Geral da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará para comparecer na continuação da Assembleia extraordinária do Colegiado Microrregional nº 01/2026, que será realizada no dia 16 de janeiro de 2026 (sexta-feira), às 10 horas, no Auditório Prédio Sede da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA), localizado na Rua dos Tamoios, n°