A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião na manhã desta quarta-feira, 15 de abril, com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na sede do órgão, em Brasília. O encontro tratou do elevado número de Municípios com dificuldades na homologação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), situação que tem levado à negativação no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc

Plataforma conta com cerca de 8 mil exemplares separados em quase 20 categorias, que podem ser alugados gratuitamente. Iniciativa do MEC busca despertar o interesse pela leitura e facilitar o acesso a obras literárias Do romance à ficção, passando por renomados autores brasileiros e internacionais, o  MEC Livros  conta com uma grande gama de opções para todos os públicos. Lançada há pouco mais de duas semanas pelo Ministério da Educação (MEC), a plataforma possui quase 8 mil

Presidente Lula assinou o documento nesta terça (14), em Brasília, com a participação do ministro Leonardo Barchini. Novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos O Governo do Brasil sancionou a Lei nº 15.388/2026 , que institui o novo  Plano Nacional de Educação (PNE) , durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 14 de abril. Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao l

04 | Maio | 2026 Belém/PA — Sistema FAEPA - Senar Palácio da Agricultura - Tv. Dr. Moraes, 21 - Nazaré — CEP 66035-080   06 | Maio | 2026 Santarém/PA — Hotel Palace Santarém Av. Rui Barbosa, 726 Centro — CEP 68005-582 Descrição do Evento A Confederação Nacional de Municípios (CNM) , com o apoio institucional da  Federação das Associações de Municípios do Estado do Para (FAMEP),  realizará o curso Conexão CNM - Qualifica em Belém/PA e Santarém/PA , que ocorrerá nos dia 04 de m

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza uma das maiores mobilizações já promovidas no país voltadas à capacitação municipal sobre a Reforma Tributária. Entre os dias 4 e 8 de maio, com apoio dos membros do Conselho Técnico das Administrações Tributárias municipais (CTAT), serão promovidos 100 eventos presenciais, distribuídos em todos os Estados brasileiros, com o objetivo de orientar gestores e equipes técnicas sobre as mudanças no sistema tributário nacional. As

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MDS 1.176/2026, que revoga a Portaria 1.068/2025 para restabelecer os critérios regulares de cofinanciamento federal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A norma revogada havia instituído em caráter excepcional regras diferenciadas para o repasse de recursos aos Municípios e ao Distrito Federal durante o período de manutenção do Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (8/4) o recolhimento de um lote de dipirona monoidratada 500 mg/ML (caixa com 100 ampolas com 2mL de solução) produzido pela Hypofarma. A medida suspendeu ainda a comercialização, distribuição e o uso de um lote 24112378 do produto. Segundo a  Resolução (RE) 1.380/2026 , foi confirmado desvio de qualidade por presença de material particulado (não dissolvido) estranho à formulação. A orientação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios que recolhem a contribuição previdenciária patronal com alíquota reduzida, pois a partir da competência abril de 2026 uma mudança passará a valer. A CNM explica que, até março, a alíquota aplicável em 2026 era de 16%, conforme a transição prevista na Lei 14.973/2024. Com a entrada em vigor, para esse ponto, da Lei Complementar 224/2025, regulamentada pela Instrução Normativa RFB 2.305/2025, esse percentu

Nesta segunda-feira, 13 de abril, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou o acesso à malha fiscal do Imposto Territorial Rural (ITR) referente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025. A medida é uma demanda antiga da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto à Receita Federal para a liberação do acesso aos dados da malha fiscal.       Para a CNM, a indisponibilidade dessas informações dificulta as atividades de fiscalização previstas no convê

Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais A ampliação será implementada de forma gradual, com aumento progressivo do período de afastamento, garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção. O Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia de 5 par