Conheça o sistema que vai reunir, em uma única plataforma, os procedimentos relacionados à prestação de contas dos programas executados pelo FNDE Gestores e técnicos responsáveis pela prestação de contas dos programas educacionais já podem conhecer o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC Ágil), que começa a ser disponibilizado nesta segunda-feira, 31 de agosto, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova plataforma substituirá gradualmente o BB

Secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal têm entre 1º de setembro e 30 de outubro para registrar, no Simec, ações e boas práticas na gestão da alfabetização Começa nesta terça-feira, 1º de setembro, o prazo de inscrições para a 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Secretarias estaduais, distrital e municipais de ensino de todo o país que formalizaram a adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) podem submeter

Espaço no portal do MDS concentra informações, serviços e materiais de apoio para profissionais e gestores Está disponível, no portal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), uma página dedicada ao fenômeno El Niño, com informações relacionadas à atuação da assistência social e à resposta a situações de calamidade e emergência. A página reúne orientações e serviços destinados a profissionais e gestores, com acesso a informações do

Foi publicada nesta sexta-feira (7/8), no Diário Oficial da União — e já está em vigor — a Lei nº 15.487/2026, que institui medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial. A norma também modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Códigos Penal e de Processo Penal e as Leis dos Crimes Hediondos e de Combate ao Crime Organizado. No ECA, produzir ou registr

A distribuição de brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe será gradual a partir de outubro, como parte da nova política de cuidado oncológico. Cerca de 1,9 mil pacientes poderão ser beneficiados O mês de agosto é marcado por ações de conscientização sobre o câncer de pulmão. Para ampliar e qualificar o cuidado às pessoas com a doença no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde vai disponibilizar três novos medicamentos de alta tecnologia: brigatinibe, gefitinibe e du

Combos com até 18 equipamentos precisam ser registrados pelos municípios no SCNES após a assinatura de termo. Confira o passo a passo Combos com 17 ou 18 equipamentos de saúde têm chegado a Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo Brasil, destinados ao cuidado das condições de maior prevalência na população. Para oficializar o recebimento desses itens, é necessário que as secretárias e os secretários municipais de saúde formalizem o processo por meio da assinatura de u

#AMUTEMAÇÃO A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através das assessoras técnicas Joneide Santos e Raimunda Mascarenhas, presente na Oficina de Escuta Qualitativa da Coalizão pela Primeira infância - Marajó, que ocorreu nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2026, no auditório Jarbas Passarinho do Tribunal de Contas do Município do Estado do Pará – TCM-PA, juntamente com gestores e técnicos dos municípios as

O Ministério da Saúde prorrogou até fevereiro de 2027 a permanência dos profissionais do primeiro ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) em todo o país. No Pará, 73 médicos especialistas estão em atividade, contribuindo para ampliar o acesso da população à atenção especializada. Outros 13 profissionais chegam ao estado nessa semana para reforçar o atendimento nos municípios de Altamira, Belém, Igarapé-Miri, Itaituba e Marabá. A medida garante a atuação ininterrup

Número de procedimentos relacionados à estratégia cresceu de 4,9 mil para 106,3 mil em oito anos. Minidocumentário reforça orientações sobre a participação do parceiro durante a gestação A presença do parceiro nas consultas de pré-natal contribui para uma gestação mais segura, fortalece os vínculos familiares e amplia o acesso dos homens aos cuidados preventivos em saúde. Essa é a proposta da Estratégia do Pré-Natal do parceiro (EPNP), desenvolvida no Sistema Único de Saúde (

Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) discutiu medidas de preparação do Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos impactos previstos do fenômeno climático O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (26), durante a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027. A reunião reuniu gestores estaduais para discutir med