Saiba a metodologia e os procedimentos a serem realizados Já está em campo a terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em parceria pelo Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerado o maior levantamento sobre as condições de saúde da população brasileira, o estudo traz, de forma inédita nesta edição, a coleta de amostras de sangue e urina de parte dos participantes, ampliando a capacidade de identificar fatore

Publicação semanal reúne dados sobre condições ambientais e população potencialmente exposta para apoiar ações de vigilância e resposta do SUS A publicação integra o AdaptaSUS, Plano Nacional de Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas, e oferece informações para subsidiar a atuação das equipes de vigilância em saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos efeitos de eventos climáticos sobre a saúde. O monitoramento ocorre durante a atuação do El Niño, fenômeno cl

Medida estabelece regras temporárias sobre exigência de visitas domiciliares para a realização da inscrição e da atualização do Cadastro Único para concessão e manutenção do BPC e manutenção do Bolsa Família A Justiça Federal homologou, na terça-feira (14.07), acordo firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU), no âmbito de uma Ação Civil

O Ministério da Saúde está realizando a transição gradual da insulina NPH para a insulina glargina no Sistema Único de Saúde (SUS). O público-alvo são pacientes de 2 a 18 anos incompletos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com diabetes tipo 1 ou 2. A pasta já encaminhou, até esta terça-feira (21), cerca de 383 mil tubetes de insulina glargina para todo o Brasil. O Pará recebeu um total de 7.700 tubetes do medicamento, além de 2.104 canetas reutilizáveis para ap

Os Municípios devem atualizar ou elaborar seus Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo a partir do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PNSinase) 2026-2036. Aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o documento foi disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O plano nacional estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias que orientarão a execução da política socioeducativa em tod

O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que já estão disponíveis os arquivos de estrutura do SIOPS para o preenchimento dos dados referentes ao 3º bimestre de 2026. Os arquivos de estrutura devem ser acessados no Módulo de Gestores, preferencialmente por meio do navegador Microsoft Edge. As informações prestadas ao SIOPS são fundamentais para o acompanhamento da aplicação dos recursos em saúde, para o fortalecimento da transparência pública

Universidades públicas federais oferecem extensão à comunidade em áreas como saúde, pelas clínicas-escola, e direito, por meio dos núcleos de prática jurídica. Saiba como buscar as opções em seu estado Em todo o país, as universidades federais, vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), são responsáveis por formar profissionais e produzir pesquisa, tendo como um de seus pilares a extensão, uma prática que tem como objetivo devolver à sociedade o conhecimento produzido sob a

Foi publicada a Resolução CAISAN/MDS 25/2026, que aprova uma nova etapa do Plano Brasil Sem Fome. A normativa tem como objetivo aprimorar a identificação dos territórios e públicos mais afetados pela fome e direcionar políticas públicas integradas para reduzir a pobreza e a insegurança alimentar grave no país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida reforça a importância dos governos locais na identificação das vulnerabilidades sociais e na implementa

Novas regras para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MDS 1.199/2026 estabelece novas regras para atualização cadastral do Cadastro Único. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores. A norma promove alterações à Portaria MDS 1.145/2025, que trata sobre o cronograma e os procedimentos para a aplicação do art. 2º da Lei 15.077/20

AMUT INFORMA CONEXÃO CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio institucional da Federação das Associações de Municípios do Estado do Para (FAMEP), estará realizando os cursos Conexão CNM - Qualifica em Santarém/PA, que ocorrerá no dia 14 de agosto, listados abaixo: CONEXÃO CNM – Qualifica, são cursos regionais presenciais, com turmas voltadas ao aprendizado e desenvolvimento através de conteúdos técnicos. Tendo como objetivo avançar na qualificação dos se