Os Conselhos Municipais poderão preencher o Censo 2024 do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas 2024- Conselhos) até dia 14 de...

Preenchimento das informações no SIOPE é essencial para garantir repasses federais e monitoramento dos investimentos em educação pública...

Dia 30 de abril é o prazo final para que os gestores municipais enviem as informações referentes ao laudo do Valor da Terra Nua (VTN). A...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), representada pela assessora...

O valor do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF/CadÚnico) reduziu, de R$ 4,00 para R$...

Ao final de cada exercício financeiro é comum que algumas despesas efetuadas no Município não sejam plenamente executadas. Dependendo da...

Normas estaduais fixavam valor adicionado para as mineradoras em 32% da receita bruta. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...

Edital abrange diversos setores como: artes cênicas, música, literatura, artes visuais, audiovisual, artesanato, inovações, economia...

🚨 ATENÇÃO! Mudança de horário na Assembleia Geral para Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o Biênio 2025/2026...

O Presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, tem a honra de convidar você para...