A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que todos os anos os Municípios devem responder ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), que normalmente é respondido por responsáveis dos setores de resíduos das prefeituras. O preenchimento dos dados sempre se refere ao ano anterior (de 1º de janeiro a 31 de dezembro) e o prazo final para o envio das informações é 30 de abril, conforme Portaria Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 41

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através da assessora técnica Joneide Santos participou no dia 27 de fevereiro, no espaço do auditório do Instituto de Ciências da Educação na Universidade Federal do Pará do Encontro de Adolescentes do Pará – Juventude em Ação pelo Clima e pelos Direitos e Oportunidades: “EntreNoClimaUNICEF”. O Encontro teve como objetivo fortalecer o protagonismo juvenil, ampliar o engajam

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através das assessorias técnicas, monitora a atividade legislativa estadual e federal e divulga as novas legislações publicadas para que os gestores municipais associados fiquem sempre informado. PORTARIA CONJUNTA MEC/FNDE Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre os critérios de formalização das propostas encaminhadas por estados para a construção ou ampliação de

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através das assessorias técnicas, monitora a atividade legislativa estadual e federal e divulga as novas legislações publicadas para que os gestores municipais associados fiquem sempre informado. PORTARIA Nº 61/2026 - GS/SEDUC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre os valores a serem repassados aos municípios, no exercício de 2026, referente ao Programa Estadual de T

Continuam abertas as inscrições para a primeira edição de 2026 do Programa Conversando com o Controle Interno, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O evento ocorrerá nos dias 16 e 17 de março, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, no município de Santarém, oeste paraense.   A capacitação objetiva aproximar o controle externo realizado pelo TCE-PA e o controle interno atuante nos órgãos que prestam contas ao Tribunal, promovendo atividades de aperfeiçoamento

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da assessora técnica Joneide Santos, juntamente com a Secretária Adjunta de Assistência Social, Vania Loiola, que está representando a Titular da Secretaria, Josiane Rodrigues, reuniu-se na manhã no dia 26/02 em Belém, com a equipe técnica do Programa PAA e Vigilância Socioassistencial da SEASTER, para tratar demandas municipais da área de assistência social.  37 an

Os interessados terão até o dia 30 de março para aderir ao levantamento que busca subsidiar políticas públicas de acessibilidade Foi prorrogada, até o dia 30 de março, a Pesquisa Nacional sobre Turismo Acessível para Pessoas Neurodivergentes. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Turismo, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o projeto Mais Acesso. A ação busca ampliar a visibilidade do tema e coletar informações que servirão de base para a elaboração de um

Dados serão apresentados em coletiva de imprensa, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no Youtube, às 10h (horário de Brasília) O ministro da Educação, Camilo Santana, divulga, na manhã desta quinta-feira, 26 de fevereiro, os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025, principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. A apresentação dos dados ocorrerá às 10h (horário de Brasília), du

Estados, Distrito Federal e Municípios têm até 30 de abril para atualizar dados referentes ao exercício anterior no Módulo Estados e Municípios O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informa que está aberto o período para preenchimento e envio das informações relativas à gestão de resíduos sólidos pelos entes federativos — Estados, Distrito Federal e Municípios — por meio do Módulo Estados e Municípios do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíd

O Ministério da Educação lança o documento Orientações sobre resolução de pendências do PDDE com o objetivo de apoiar todas as escolas públicas do Brasil na regularização de sua situação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).   Reunimos em um único documento as orientações necessárias para que cada unidade escolar possa sanar suas pendências e, assim, estar apta a receber os recursos do PDDE Básico, do PDDE Qualidade e do PDDE Equidade. Essa iniciativa