#AMUTEMAÇÃO A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT) realizou hoje,07 de agosto, live sobre Transferências Especiais e Devolução, dirigida pela diretora administrativa e técnica Naira Mascarenhas juntamente com e Coordenador de Transferências Federais Elo Municípios MGI Fabiano Cardoso e agora também assessor da AMUT, que teve como convidada a consultora da CNM e CEO da plataforma êxitos Marli Burato. A live que oc

#AMUTEMAÇÃO A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica/Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará - AMUT, através da técnica de educação e cultura Raimundinha Mascarenhas presente no FORMAÇÃO PDDE/ AÇÕES INTEGRADAS realização CECAMPE NORTE, SEMED ALTAMIRA em parceria com a Associação, nos dias 05 e 06 no auditório da SEMED e participação dos coordenadores do PDDE dos municípios do XINGU. 37 anos integrando, fortalecendo e desenvolvendo o municipalismo #AMUT37anos #AM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre normas e prazos para habilitação ao cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) e cumprimento das condicionalidades para o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2027. A entidade detalha importantes orientações que devem ser seguidas pelas prefeituras. As informações contábeis, orç

Os gestores municipais que executam fundos de emendas especiais, também chamadas de Emendas Pix, já podem utilizar a nova funcionalidade de devolução de recursos disponível na plataforma TransfereGov. Desde o final de julho, o procedimento passou a ser realizado por meio de integração com a plataforma de pagamentos digitais do Tesouro Nacional, o PagTesouro, de forma totalmente digital. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a nova funcionalidade permite a d

Com a integração do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) ao Sistema Integrado de Informações sobre Operações Imobiliárias (Sinter), manter os cadastros imobiliários e territoriais atualizados, padronizados e integrados será fundamental para garantir a correta gestão das informações e o acesso dos Municípios às receitas decorrentes do novo modelo tributário. O prazo para realização do convênio do Sinter para que os Municípios adotem o CIB encerra-se em janeiro de 2027. Para a

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido diversos questionamentos de gestores municipais acerca da instituição das taxas de uso do solo sobre torres e antenas. A medida faz menção à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, que publicou acórdão do Recurso Extraordinário (RE) 776.594, afirmando ser de competência da União a instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é de competência

São 2.700 vagas para trabalhadores da atenção primária, gestores e lideranças sociais da Bahia, Goiás, Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo Estão abertas até domingo (9/8) as inscrições para o 3º Processo Seletivo do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado à População em Situação de Rua (EdPopRUA). Nesta etapa, são oferecidas 2.700 vagas destinadas a educandos e educandas dos estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio Grande do Sul, Rio de

COMUNICADO OFICIAL Sinter e CIB Orientação aos municípios sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) 1. O primeiro passo para integração O município deve aderir ao convênio Sinter, conforme previsto na Reforma Tributária. A adesão é o primeiro passo para integrar o cadastro imobiliário municipal ao sistema nacional e gerar o código CIB para os imóveis. Aqui consta um passo a passo dessa etapa de adesão

O Decreto 13.080/2026, que estabelece os procedimentos e as condições para o parcelamento especial de dívidas dos Municípios, incluindo suas autarquias e fundações, com a União, foi publicado no Diário Oficial da União. Com a medida, os gestores municipais têm até o dia 9 de setembro de 2026 para formalizar o pedido de adesão. Os Municípios interessados em aderir ao programa devem encaminhar ofício de manifestação de interesse assinado pelo chefe do Executivo municipal à Secr

Os Municípios têm até 7 de agosto para solicitarem o credenciamento para aderir ao novo cronograma do programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos – EquipaDH+. O programa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é destinado a Estados, Municípios e o Distrito Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) escl