Portaria que possibilita o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar equipes temporárias foi publicada...

Propostas finais da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente são resultado de processo participativo que envolveu 2.570 municípios e mais...

Agora, famílias com renda bruta mensal de R$ 12 mil também poderão realizar o sonho da casa própria por meio do Minha Casa, Minha Vida. ...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os gestores municipais devem estar atentos à elaboração e à aprovação dos Planos...

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, definiu a importância da criação do Programa Nacional de Proteção e Manejo...

As capacitações abordam conceitos e estratégias para o planejamento sustentável dos deslocamentos nas cidades O Portal Capacidades acaba...

Estão abertas as inscrições para o Diálogo Público Pará . O evento, destinado a gestores municipais, será realizado  no dia 15 de maio,...

Programa Brasil Sorridente distribuirá 15,1 mil equipamentos para cidades de todo país. Interessados devem preencher uma solicitação...

Estão definidas as datas das eleições para a escolha dos representantes dos Municípios e do Distrito Federal que vão compor o Conselho...

Lei Nº 14.865, de 28 de maio de 2024, será regulamentada, tornando oficial a ferramenta. O Brasil acaba de dar um passo importante para...

O Ministério do Turismo publicou, nesta segunda-feira, 31 de março, a Portaria MTur 6/2025 , com critérios e procedimentos para...

Os Municípios têm até o dia 30 de abril para preencher e enviar a Declaração Anual sobre a gestão de resíduos sólidos por meio do Sistema...

O Ministério da Saúde publicou a  Portaria GM/MS nº 6.807, de 27 de março de 2025 , dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da Diretora...

Prefeituras e estados podem indicam propostas de obras de acordo com editais abertos nas áreas de saúde, educação, esporte e...

AMUT participa na Fundação Cultural do Pará da entrega de 3.600 livros para Belterra, os livros irão compor o acervo de oito escolas...

O Fundo Nacional de Saúde informa que, considerando a necessidade de oferecer mais tempo para que os gestores organizem e enviem as...

Os Municípios têm até o dia 30 de abril para preencher e enviar a Declaração Anual sobre a gestão de resíduos sólidos por meio do Sistema...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através de sua Tesoureira e...

O  TCMPA  possui 7 Controladorias, cada uma delas  responsável por auditar as prestações de contas, controlar e prover suporte aos...