A iptacopana será ofertada a pacientes que permanecem com anemia após o tratamento com inibidores de C5. O medicamento proporciona maior comodidade, pois permite a administração em casa O Ministério da Saúde modernizou o tratamento de pessoas com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) e incorporou, nesta quinta-feira (29), um novo medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS): a iptacopana. A tecnologia atua como inibidor do fator B em pacientes adultos que, mesmo após o trat

Ferramenta permitirá acompanhar a vacinação meningocócica ACWY em jovens de 11 a 14 anos, identificar áreas com baixa cobertura e apoiar o planejamento de ações de imunização em todo o país. O Ministério da Saúde desenvolveu o Painel da Vacina Meningocócica ACWY, uma ferramenta que permitirá acompanhar e avaliar a cobertura vacinal de adolescentes de 11 a 14 anos em todo o Brasil. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a informações estratégicas sobre vacinação, iden

Rastreamento com DNA-HPV permite identificar infecções associadas à doença antes do surgimento de lesões; implementação é gradual e 153 mil exames já foram realizados O teste molecular DNA-HPV para detecção precoce do câncer do colo do útero já está disponível no SUS em 26 unidades da federação. O rastreamento está sendo implementado de forma gradual no país, e identifica infecções antes do surgimento de lesões, reforçando a prevenção e favorecendo o diagnóstico em fases inic

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar embargos de declaração no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739, definiu, por unanimidade, a extensão do direito ao piso salarial nacional do magistério aos professores temporários de educação básica. A sessão virtual ocorreu entre os dias 16 e 23 de outubro. “O Tribunal, por unanimidade, acolheu em parte ambos os embargos de declaração, unicamente para modular os efeitos do acórdão embargado, nos seguintes termos: (a) pa

Publicação reúne conceitos, riscos, boas práticas e mecanismos de controle para orientar a gestão íntegra e transparente dos recursos públicos A Coordenação de Integridade e Análise de Conformidade (Cicon) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresenta o Manual Orientativo Integridade em Fundos: conceitos, riscos, boas práticas e mecanismos de controle. A publicação foi elaborada a partir de sugestões da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou a nec

Norma atualiza critérios de seleção de fornecedores, valoriza a produção local e fortalece a participação de mulheres, jovens e comunidades tradicionais no Programa Nacional de O Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução CD/FNDE Nº 17, que aprimora as regras para a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar. A medida, que altera a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, atualiza os procedimentos de compra no âmbito do

Os gestores municipais devem ficar atentos aos novos prazos de prestação de contas dos anos de 2024 e 2025 conforme dispositivos da Portaria da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) 130/2026. Com a publicação, os gestores devem realizar o lançamento das informações sobre a execução dos recursos e os conselhos de assistência Social irão emitir parecer para concluir a prestação até

O cronograma de alteração dos novos impostos, que será implementado a partir de 1º de janeiro de 2027, com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), entrará em vigor em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), bem como o Imposto Seletivo. Uma das prerrogativas da Reforma Tributária foi a implementação do cashback, em que as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais ter

Em meio à seca no Amazonas, Ministério da Saúde reforça orientações de autoproteção à saúde e cuidados com a água para consumo humano Os incêndios florestais em várias regiões do país, com destaque para o Amazonas, têm espalhado uma grande quantidade de fumaça densa que afeta o dia a dia e a saúde da população. Por isso, Ministério da Saúde orienta os cidadãos sobre como se proteger contra os riscos causados pela poluição do ar. O agravamento das queimadas no estado, impulsio

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), informa que foi publicado, pelo Governo do Estado do Pará, o DECRETO Nº 5.729, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026, que dispõe sobre o Valor Adicionado, Índices de Valor Adicionado e Índices de Participação dos Municípios nas parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e

#AMUTEMAÇÃO A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através da assessora técnica Joneide Santos participou no dia 21 de outubro no espaço do auditório do Hotel Sagres, do Conexão CNM Qualifica, realizado pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, do curso Qualidade dos dados e financiamento da APS: cálculo e análise dos indicadores das eSF, eAP e eSB. Na programação foi tratado, pela especialista da CNM Hemi

#AMUTEMAÇÃO A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através da assessora técnica Dilce Maria Barros, participou no dia 21 de outubro no espaço do auditório do — Hotel Sagres, do Conexão CNM Qualifica, realizado pela Confederação Nacional de Municípios – CNM,do curso Licenciamento Ambiental Municipal e a Nova Lei Geral: desafios e orientações para os Município - Edição Belém/PA. Na programação foi tratado, pela es

Foi publicada a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 517/2026 que atualiza as regras para o licenciamento ambiental da aquicultura no país. A nova regulamentação pretende modernizar o setor ao estabelecer critérios de enquadramento dos empreendimentos considerando o porte e o potencial poluidor de cada atividade. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre a norma e destaca avanços importantes para a administração local. A publica

Publicação do FNDE e do Instituto Alana apresenta soluções para calor extremo, secas e alagamentos, com orientações sobre planejamento, manutenção e custos. Pensando em alternativas para lidar com situações de calor extremo, secas, chuvas intensas, delizamentos e alagamentos moderados, considerando as características de cada território e unidade escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Alana elaboraram o guia “Educação Baseada na Natureza:

Estudantes de 5 a 19 anos podem participar até 6 de novembro; materiais de apoio também estão disponíveis para uso em atividades pedagógicas O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulga, a pedido da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o concurso internacional de cartazes do Dia Mundial da Alimentação 2026, celebrado em 16 de outubro. Com o tema “Inovar hoje para nutrir o amanhã”, a iniciativa é aberta a crianças e jovens d

Escolas públicas têm até 31 de outubro para selecionar obras para crianças da creche e pré-escola, além de materiais de apoio pedagógico para professores, com registro pelo sistema PNLD Gestão Escolas públicas têm até 31 de outubro para escolher obras literárias e informativas para crianças da creche e da pré-escola e materiais de apoio pedagógico para professores da educação infantil, pelo sistema PNLD Gestão. A escolha das obras do Programa Nacional do Livro e do Material D

Aplicativo permite visualizar doses registradas, consultar o histórico de vacinação e acessar comprovantes e certificados disponíveis pelo celular ou computador Quem precisa consultar o histórico de vacinação pode acessar as informações disponíveis pelo Meu SUS Digital. A plataforma do Ministério da Saúde permite verificar registros de vacinas recebidas, acessar a carteira digital de vacinação e emitir documentos e certificados, utilizando uma conta Gov.br. Na área de vacinaç

Publicação reúne procedimentos para conselheiros, representantes dos entes federados e técnicos que utilizam o sistema O Manual de Orientações do Sistema de Informações dos Conselhos do Fundeb (SisCACS) está disponível para consulta no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A publicação apresenta os procedimentos para cadastramento, atualização, validação e acompanhamento das informações dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-

Conteúdo explica como buscar atendimento especializado e apresenta serviços disponíveis na rede pública, como telessaúde, unidades móveis e assistência em áreas como oncologia, cardiologia, oftalmologia e ortopedia O Ministério da Saúde divulgou a Campanha Nacional de Atendimento Especializado, que reúne orientações sobre como buscar consultas, exames e cirurgias pelo SUS. O conteúdo apresenta o caminho para o atendimento especializado, desde a busca por atendimento na Unidad

Gestores municipais devem ficar atentos ao prazo final para adequação da regulação dos Benefícios Eventuais. De acordo com a Resolução do Conselho Nacional De Assistência Social (CNAS) 213/2025, os Municípios têm até o dia 28 de outubro para atualizar suas normas. A publicação estabelece parâmetros orientadores para a definição de critérios e prazos pelos Conselhos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social, na organização da provisão dos benefícios eve