A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da diretora administrativa Naira Mascarenhas, assessora de saúde e desenvolvimento social Joneide Santos, participam, hoje terça-feira (16), da entrega de 93 Veículos para Saúde de 75 municípios paraenses, por meio do Novo Pac, UOM e Equipamentos Odontológicos destinados aos municípios associados da AMUT. A iniciativa integra as ações de parceria entre o Ministério

Nova legislação fortalece o transporte coletivo, amplia transparência, aprimora contratos e cria bases para sistemas mais sustentáveis e tarifas mais equilibradas. Medida atualiza o ambiente regulatório da mobilidade urbana. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 3.278/2021, que institui o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano no Brasil. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, neste domingo (14), a me

Iniciativa, desenvolvida no âmbito da Caisan, orienta estados e municípios a adotar estratégias para promover a segurança alimentar e nutricional nos territórios, a partir de sistemas produtivos sustentáveis A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan Nacional) publicou a Resolução 24/2026, que institui o Protocolo Intersetorial de Compras Públicas da Agricultura Familiar no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O

Nesta sexta-feira, 12 de junho, Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o papel estratégico dos Municípios e os desafios na execução de ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti). A entidade identificou oscilações nos repasses do governo federal feito aos Entes locais nos últimos 10 anos, o que gerou defasagem no custeio da política pública. Em 2016, o montante destinado aos Municípios t

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores ambientais municipais sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirma os limites legais para a conversão de multas ambientais. O entendimento é de que os valores não podem ser convertidos para bens destinados à gestão pública, como equipamentos de escritório, mobiliário, uniformes e materiais de consumo para uso administrativo do órgão ambiental municipal. Ao julgar o Agravo em Recurso Es

Ao lado do presidente Lula, ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participou de anúncios de medidas que fortalecem a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assinaram nesta quarta-feira (10) o decreto que institui o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas). A medida transforma a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) em uma po

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) inicia nesta segunda-feira (15) a Campanha de Atualização Cadastral de rebanhos de todas as espécies. A ação é destinada aos produtores rurais que desenvolvem atividades pecuárias e querem fortalecer o controle sanitário e garantir a saúde animal.Produtores rurais tem até o dia 31 de julho para regularizar a documentação da produção. No Marajó, a campanha será no segundo semestre. Devem ser atualizados os cadastros

#AMUTEMAÇÃO A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica/Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará - AMUT, através da técnica de educação e cultura Raimundinha Mascarenhas participa das Oficinas de orientação para a construção dos Planos Municipais de Educação a ocorrer nos dias 11/06/2026 e 12/06/2026, na EEDairce Pedrosa Torres, Rua Bauduino Ramos, S/N - Preme, Altamira – Pa, que atende o Polo Altamira. As oficinas têm por objetivo apoiar os Municípios no processo d

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou, nesta quarta-feira (10.06), ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, da celebração dos 20 anos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A cerimônia foi marcada pelos lançamentos da nova plataforma do Sisan, da Estrutura de Mobilidade do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, MobSISAN e do Prêmio Brasil que Alimenta. “Tiramos

Anúncio foi feito durante o 13º Renasttão, em Brasília, e representa avanço na disseminação de informações estratégicas na vigilância em Saúde do Trabalhador O fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ST) no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou novo instrumento de apoio com o lançamento de uma iniciativa inédita do Ministério da Saúde (MS): o aplicativo “Lista na Mão”. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (10), durante o 13º Encontro da Rede Naciona

No âmbito das discussões sobre transparência das emendas parlamentares, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira, 9 de junho, a aplicação de multa para Estados e Municípios que não apresentarem informações sobre recursos oriundos de transferência especial para as emendas individuais, conhecidas como “emendas Pix”, destinadas à realização de eventos de 2020 a 2024. A decisão impõe multa diária de 1% sobre o valor de cada emenda q

Está aberta consulta pública sobre proposta que estabelece procedimentos para fiscalização e promoção da gestão e gerenciamento integrado de resíduos sólidos. A proposta da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) está disponível, até o dia 6 de julho para receber contribuições dos gestores municipais, podendo ser acessada na plataforma Brasil Participativo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da análise e contribuição dos Municíp

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais e fiscais de tributos sobre importantes mudanças no procedimento de envio de arquivos para a opção pelo Simples Nacional com efeitos em 2027. As novas diretrizes e o cronograma foram publicados por meio do Comunicado Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE 5/2026). A alteração atende ao disposto na Lei Complementar (LC) 214/2025, que visa garantir a não retroatividade do ingresso do contribuinte no

A Reforma Tributária ganha infraestrutura digital e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o documento elaborado com participação de Estados, Municípios e o setor financeiro, que detalha como bancos, fintechs e operadores de pagamento deverão se conectar ao mecanismo que vai calcular e separar automaticamente os novos tributos no momento do pagamento. Quando a Reforma Tributária entrar em vigor, algo vai mudar na forma como os tributos chegam ao governo. Em vez d

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a publicação da Portaria GM/MS 11.243/2026, que habilita Estados, Municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal destinado à promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan). A CNM aponta que a medida contribui para o fortalecimento das ações de alimentação e nutrição na

Distribuição das primeiras doses já está em andamento. Imunizante amplia a proteção infantil contra pneumonia, meningite e outras doenças pneumocócicas O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) o início da vacinação com a pneumo 20 para crianças de até 5 anos. O imunizante, novidade no SUS, protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, principal causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite, responsáveis por hospital

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial MDS/MS 38/2026. A normativa estabelece novas diretrizes, critérios e procedimentos para o acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do acompanhamento das condicionalidades do PBF, uma vez que as informações impactam diretamente no repasse de recursos da União aos Municípios, destinados à operacionaliz

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira, 2 de junho, o resultado final da seleção das 20 redes de ensino para a concessão da Medalha Paulo Freire, reconhecimento destinado a experiências voltadas à superação do analfabetismo e à qualificação da educação de jovens e adultos (EJA), onde Vitória do Xingu foi contemplado com a medalha Paulo Freire e o prêmio de duzentos mil reais e com a menção honrosa os municípios de Anapu, Aveiro, Belterra, Gurupá, Portel,

Publicação reúne orientações sobre inovação, regulação e incorporação de dispositivos médicos na rede pública de saúde Startups, pesquisadores e empresas de tecnologia em saúde passam a contar com um novo instrumento de orientação para levar soluções inovadoras ao Sistema Único de Saúde (SUS). Criado pelo Ministério da Saúde, o guia Acesso e Inovação de Dispositivos Médicos ao SUS reúne informações sobre regulação, incorporação tecnológica, financiamento e desenvolvimento de

Orientações sobre cuidado pele a pele e segurança no transporte neonatal também são anunciadas e reforçam o compromisso brasileiro com a atenção neonatal humanizada O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de uma calculadora de idade corrigida e das Curvas Internacionais de Crescimento para Crianças Nascidas Pré-termo no prontuário eletrônico da Atenção Primária à Saúde (APS), o PEC e-SUS APS. O sistema passa a disponibilizar uma funcionalidade para a realização do cálculo a