Publicada Portaria SEMAS Nº 2725/2024, que convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5ª CEMA)
Atenção: o prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo está chegando ao fim!
Municípios não são obrigados a instituir Regimes Jurídicos Únicos, e podem contratar pela CLT
Governo do Estado reformula legislação para fortalecer Unidades de Recuperação da Vegetação Nativa
AMUT PRESENTE NO SEGUNDO DIA DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES: 2025 – 2028, PROMOVIDO PELA CNM, EM BRASÍLIA
AMUT PRESENTE NO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES: 2025 – 2028, PROMOVIDO PELA CNM, EM BRASÍLIA
Nota Técnica da CNM mostra como os Municípios devem se preparar para participar da 6º Conferência Nacional das Cidades
FNAS: prazo para uso de saldos de enfrentamento da pandemia se encerra em 31 de dezembro
SEDUC publica instrução normativa que estabelece diretrizes para realização do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE) no ano de 2024
Novos Gestores: novembro terá quatro edições com prefeitos eleitos dos 26 Estados; confira agenda completa
MinC publica regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Governo federal disponibiliza Manual de Transição Municipal
Semas moderniza sistema de análise e concessão de outorgas de recursos hídricos
TCMPA abre inscrições para “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, que será em novembro
Governo Federal convoca para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
FELICITAÇÕES AOS ELEITOS PARA A GESTÃO 2025/2028
Faltam 4 dias: treine como votar no 1º turno das Eleições 2024 com o Simulador de Votação
CNM e AMUT alertam: prazo para execução da Pnab acaba em 31 de dezembro
Faltam 6 dias: voto em trânsito não é permitido nos pleitos municipais
Atenção! CNM e AMUT alertam sobre resolução que altera redução do número de parcelas do Pnae