INFORMES LEGISLATIVOS DA ÁREA EDUCACIONAL SOBRE PETE/PA E PEAE/PA
- Dilce Maria Barros
- 2 de mar.
- 1 min de leitura
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através das assessorias técnicas, monitora a atividade legislativa estadual e federal e divulga as novas legislações publicadas para que os gestores municipais associados fiquem sempre informado.
PORTARIA Nº 61/2026 - GS/SEDUC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre os valores a serem repassados aos municípios, no exercício de 2026, referente ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) e PORTARIA Nº 62/2026 - GS/SEDUC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre os valores a serem repassados aos municípios, no exercício de 2026, referente ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE/PA).
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