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Servidores do TCMPA palestram sobre transições de mandatos municipais em eventos do MPPA
O diretor jurídico do TCMPA, Raphael Maués e o auditor de Controle Externo Luiz Fernando Gonçalves participarão do evento “Transição de...

Dilce Maria Barros
23 de jul. de 20242 min de leitura


A partir de julho começam a valer diversas vedações a agentes públicos
Proibições estão previstas na legislação eleitoral e entram em vigor três meses antes do 1º turno das Eleições 2024 Desde o dia (06/07),...

Dilce Maria Barros
16 de jul. de 20242 min de leitura


Gestores municipais devem responder questionário sobre vagas na educação infantil
Prefeitos paraenses têm até o dia 21 de julho para responderem o questionário eletrônico do Levantamento Nacional “Retrato da Educação...

Dilce Maria Barros
15 de jul. de 20241 min de leitura


AMUT PARTICIPA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO COTA PARTE, NA SEFA
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através do assessor jurídico...

Dilce Maria Barros
27 de jun. de 20241 min de leitura


MDS amplia lista de veículos e equipamentos que podem ser comprados com verba do Suas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou uma lista atualizada dos equipamentos,...

Dilce Maria Barros
25 de jun. de 20241 min de leitura


AMUT E CECAMPE NORTE PROMOVEM FORMAÇÃO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS
O Programa Cecampe Norte e a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT) estão...

Dilce Maria Barros
21 de jun. de 20241 min de leitura


AMUT PARTICIPA DE WORKSHOP SOBRE CAPACITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA E SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO – 2024
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da assessora técnica...

Dilce Maria Barros
10 de jun. de 20242 min de leitura


AMUT PARTICIPA DE SEMINÁRIO ESTADUAL DA SEASTER
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através do assessor técnico...

Dilce Maria Barros
10 de jun. de 20241 min de leitura


Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que cria os selos de produção sustentável...

Dilce Maria Barros
6 de jun. de 20242 min de leitura


Definido cronograma de emendas com finalidade definida para orçamento 2024 da Assistência Social
Foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução das emendas individuais do ano de 2024 para a Assistência Social. De acordo com o...

Dilce Maria Barros
11 de mar. de 20241 min de leitura


AMUT PRESENTE NO 1º FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E NO LANÇAMENTO DO PROJETO “POR TODAS ELAS”
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através de seu Secretário...

Dilce Maria Barros
4 de mar. de 20242 min de leitura


Nova resolução define critérios sobre recursos para lanchas da Assistência Social e equipes volantes
Publicada nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a Resolução 10/2023 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de...

Dilce Maria Barros
28 de fev. de 20242 min de leitura


AGENDA SUAS FEVEREIRO 2024
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT) informa Agenda do SUAS fevereiro...

Dilce Maria Barros
5 de fev. de 20241 min de leitura


PRORROGAÇÃO DO PREENCHIMENTO NO SUASWEB DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA OS GESTORES E CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no uso de...

Dilce Maria Barros
25 de jan. de 20241 min de leitura


Gestores podem preencher o Demonstrativo Sintético do Suas de 2022 até 31 de janeiro
Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da Execução Física-Financeira (DSEFF) do Sistema Único de...

Dilce Maria Barros
3 de jan. de 20242 min de leitura


ABERTOS OS PRAZOS PARA O PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÃO 2024
Abertos os prazos para o preenchimento do Plano de Ação 2024. Com a publicação da Portaria 80/2023 pelo Ministério do Desenvolvimento e...

Dilce Maria Barros
28 de nov. de 20231 min de leitura


ABERTO PRAZO NO SUASWEB PARA MUNICÍPIOS PRESTAREM CONTAS DO USO DE VERBAS FEDERAIS DE 2022
Está aberto o prazo para que os gestores públicos preencham o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira (DSEFF), instrumento...

Dilce Maria Barros
1 de nov. de 20231 min de leitura


MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 10/11 PARA RESPONDEREM QUESTIONÁRIO SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Reforçando as ações de atenção do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) a crianças de zero a seis anos e com o objetivo de...

Dilce Maria Barros
30 de out. de 20231 min de leitura


AMUT PARTICIPA DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Na manhã desta quinta (21/09) a AMUT representada pelo seu assessor técnico Jefeson Queiroz, participou através da plataforma zoom da...

Dilce Maria Barros
21 de set. de 20231 min de leitura


CENSO SUAS 2023
Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro Os gestores municipais e estaduais devem preencher o...

Dilce Maria Barros
21 de set. de 20231 min de leitura
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