País possui um dos calendários de vacinação infantil mais completos do mundo e amplia, a cada ano, a oferta de vacinas com base em evidências técnicas e científicas O Ministério da Saúde enviou, por meio do aplicativo Meu SUS Digital , a mensagem: “Hora de se vacinar! No Brasil, temos muitas vacinas para proteger as crianças! Comece o ano com a caderneta de vacinação do seu filho em dia”. A iniciativa reforça, em 2026, a importância da vacinação como política pública essencia

Iniciativa que amplia o cofinanciamento federal para o cuidado com os povos das águas agora está disponível para todo o território brasileiro O Ministério da Saúde ampliou a definição de equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) para aprimorar a organização da atenção primária em territórios com acesso predominantemente por via fluvial, em áreas costeiras e marítimas. Agora, gestores municipais de todo o País poderão contar com equipes diferenciadas focadas nas populações

Recomendações devem ser aplicadas nos laboratórios e serviços de saúde vinculados ao diagnóstico e ao monitoramento de infecção por HIV, hepatites virais e outras ISTs O Ministério da Saúde publicou as notas técnicas 242  e 243 , com orientações para que os sistemas de informação e os serviços de saúde respeitem a identidade de gênero e garantam um cuidado mais seguro para pessoas trans, travestis e não binárias. As orientações devem ser aplicadas em todos os laboratórios e s

Portaria detalha montantes que serão transferidos mensalmente para os municípios planejarem a compra de medicamentos e insumos básicos A ampliação contínua do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é uma estratégica da atual gestão que coloca essa questão como elemento central da soberania e da garantia do direito à saúde no Brasil. Assim, o Ministério da Saúde (MS) publicou os novos valores destinados aos municípios de todo o país para a comp

Incentivo financeiro é destinado a médicos que atuam no programa de forma ininterrupta, desde a retomada da inciativa em 2023 Os profissionais que atuam no programa Mais Médicos por 48 meses ininterruptos, desde a retomada da iniciativa em 2023, já podem receber parte da indenização pelo tempo de permanência em áreas de maior vulnerabilidade. A concessão do benefício foi regulamentada pelo Ministério da Saúde por meio de portarias, com base na Lei nº 14.621/2023 , que estabe

Portal Capacidades disponibiliza cursos para servidores e gestores públicos e aberto a todo cidadão interessado   O   Ministério das Cidades  desenvolve várias ações para que cada vez mais brasileiros realizem o sonho da casa própria e tenham melhores condições de vida, por meio de políticas públicas voltadas à habitação digna e ao desenvolvimento urbano sustentável. Nesse contexto, o  Portal Capacidades  oferece  três cursos voltados à área de habitação social , com cargas h

Portal Capacidades disponibiliza 9 cursos gratuitos sobre o tema   À medida que as cidades crescem, aumenta também a  preocupação com os impactos ambientais  e com a necessidade de  planejar o desenvolvimento urbano de forma equilibrada e responsável.  Atento a esse cenário, o  Portal Capacidades  disponibiliza  nove cursos  sobre desenvolvimento urbano sustentável, com carga horária média de  25 horas . As formações abordam desde a introdução sobre desenvolvimento urbano sus

Iniciativa do Ministério da Saúde integra a Rede Nacional Agora Tem Especialistas de Hospitais e Serviços Inteligentes, com investimento total de R$ 4,8 bilhões Nesta quarta-feira (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participaram da assinatura do contrato de US$ 320 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para a construção do primeiro hospital inteligente do SUS . Trata-se do In

A correta gestão dos recursos públicos é condição básica para a continuidade da Política Nacional de Assistência Social. No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a reprogramação de saldos é o procedimento que viabiliza a execução, no exercício seguinte, de recursos transferidos e não utilizados até o encerramento do exercício financeiro. Os recursos desembolsados no final do exercício de 2025 e não executados até 31/12 deverão ser reprogramados para execução e

O prazo para envio dos dados do 6º Bimestre de 2025 no  Siops (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde)  é até  30 de janeiro de 2026 , para prefeituras que não enviaram antes de 2025, e para os demais, o prazo de envio e homologação costuma ser até o dia  2 de março de 2026  (referente ao 6º bimestre de 2025), com penalidades por atraso como suspensão de transferências. O Ministério da Saúde já disponibilizou os arquivos para o 6º bimestre de 2025 desde jan

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha’, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está com inscrições abertas para o curso online e gratuito “Instrumentos de Planejamento”. O objetivo é capacitar servidores e gestores municipais para que possam usar melhor as ferramentas que definem como a prefeitura vai aplicar o dinheiro público nos próximos anos. A qualificação é focada nos principais documentos de planejamento e orçamento: o PPA (Plano Pluri

Mudanças entraram em vigor em 1º de janeiro e efeitos já serão sentidos nos salários pagos a partir de fevereiro para milhões de brasileiros. Além da isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês haverá redução gradual do imposto para rendas até R$ 7.350 As alterações valem para os salários pagos a partir de janeiro, com impacto percebido a partir do pagamento de fevereiro. As mudanças vão se refletir na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2027, que considera

Medida publicada nesta quarta (7) garante direitos como piso salarial nacional e enquadramento em planos de carreira. MEC participou das tratativas sobre nova regra, reafirmando o compromisso com os profissionais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a  Lei nº 15.326/2026 , que reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7), os

Indicado para crianças de três a menores de 12 anos, o medicamento em grânulos favorece a adesão ao tratamento e qualifica o cuidado O Ministério da Saúde aprovou a incorporação de tratamento para a hepatite C em crianças de três a menores de 12 anos em uma nova versão. O medicamento sofosbuvir 200 mg/velpatasvir 50 mg tem apresentação granulada. Isso facilita a aceitação por crianças que tenham dificuldade de engolir comprimidos. A decisão foi tomada em dezembro pela Comiss

Gestores devem se atentar aos prazos e atualizar os dados de produção das equipes no Siaps até o décimo dia útil de cada mês O Ministério da Saúde disponibilizou o calendário do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde  (Siaps) para este ano. Ele apresenta as datas-limite que gestores estaduais e municipais têm para enviar os dados de produção das equipes de saúde: até o décimo dia útil de cada mês, é necessário enviar as informações referentes ao mês anterior. Os re

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que já estão abertas as inscrições para o Curso de Formação no Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para este ano. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 2 de janeiro, o Edital de abertura 01/2026 para solicitação de participação. A capacitação é requisito obrigatório para que os Municípios conveniados possam exercer as atividades de fiscalização, lançamento e cobrança do imp

A Instrução Normativa 51 , da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, estabelece os novos prazos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF) referente aos recursos executados nos anos de 2024 e 2025. Os períodos estabelecidos determinam que o preenchimento e o envio das informações pelos gestores municipais devem ser realizados até 31 de março de 2026, enquanto o preenchimento e o envio do p

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a importância do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2025, já disponível para preenchimento. Realizado anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o levantamento permite identificar a rede de serviços socioassistenciais em funcionamento no país, além das principais demandas dos Municípios. As informações coletadas pelo Censo S

Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde não tem limite de vagas e está disponível para todos os profissionais da Rede Quem ainda não se inscreveu no Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS)  tem mais uma chance para participar da maior oferta formativa do Sistema Único de Saúde (SUS) . O prazo foi prorrogado, e profissionais da APS, da atenção especializada e da vigilância

Entre as novidades, a inclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional. Documento também terá versão física e estará disponível no Meu SUS Digital O Ministério da Saúde lançou versão atualizada da Caderneta da Pessoa Idosa . O novo documento está mais didático e acessível, com linguagem simplificada, e passa a incluir informações de saúde mental, prevenção de violência, cuidados paliativos e seguridade social. O material já pode ser acessado em versão digital no portal