Conheça o sistema que vai reunir, em uma única plataforma, os procedimentos relacionados à prestação de contas dos programas executados pelo FNDE Gestores e técnicos responsáveis pela prestação de contas dos programas educacionais já podem conhecer o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC Ágil), que começa a ser disponibilizado nesta segunda-feira, 31 de agosto, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova plataforma substituirá gradualmente o BB

Secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal têm entre 1º de setembro e 30 de outubro para registrar, no Simec, ações e boas práticas na gestão da alfabetização Começa nesta terça-feira, 1º de setembro, o prazo de inscrições para a 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Secretarias estaduais, distrital e municipais de ensino de todo o país que formalizaram a adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) podem submeter

Espaço no portal do MDS concentra informações, serviços e materiais de apoio para profissionais e gestores Está disponível, no portal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), uma página dedicada ao fenômeno El Niño, com informações relacionadas à atuação da assistência social e à resposta a situações de calamidade e emergência. A página reúne orientações e serviços destinados a profissionais e gestores, com acesso a informações do

Foi publicada nesta sexta-feira (7/8), no Diário Oficial da União — e já está em vigor — a Lei nº 15.487/2026, que institui medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial. A norma também modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Códigos Penal e de Processo Penal e as Leis dos Crimes Hediondos e de Combate ao Crime Organizado. No ECA, produzir ou registr

A distribuição de brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe será gradual a partir de outubro, como parte da nova política de cuidado oncológico. Cerca de 1,9 mil pacientes poderão ser beneficiados O mês de agosto é marcado por ações de conscientização sobre o câncer de pulmão. Para ampliar e qualificar o cuidado às pessoas com a doença no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde vai disponibilizar três novos medicamentos de alta tecnologia: brigatinibe, gefitinibe e du

Combos com até 18 equipamentos precisam ser registrados pelos municípios no SCNES após a assinatura de termo. Confira o passo a passo Combos com 17 ou 18 equipamentos de saúde têm chegado a Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo Brasil, destinados ao cuidado das condições de maior prevalência na população. Para oficializar o recebimento desses itens, é necessário que as secretárias e os secretários municipais de saúde formalizem o processo por meio da assinatura de u

O Ministério da Saúde prorrogou até fevereiro de 2027 a permanência dos profissionais do primeiro ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) em todo o país. No Pará, 73 médicos especialistas estão em atividade, contribuindo para ampliar o acesso da população à atenção especializada. Outros 13 profissionais chegam ao estado nessa semana para reforçar o atendimento nos municípios de Altamira, Belém, Igarapé-Miri, Itaituba e Marabá. A medida garante a atuação ininterrup

Número de procedimentos relacionados à estratégia cresceu de 4,9 mil para 106,3 mil em oito anos. Minidocumentário reforça orientações sobre a participação do parceiro durante a gestação A presença do parceiro nas consultas de pré-natal contribui para uma gestação mais segura, fortalece os vínculos familiares e amplia o acesso dos homens aos cuidados preventivos em saúde. Essa é a proposta da Estratégia do Pré-Natal do parceiro (EPNP), desenvolvida no Sistema Único de Saúde (

Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) discutiu medidas de preparação do Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos impactos previstos do fenômeno climático O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (26), durante a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027. A reunião reuniu gestores estaduais para discutir med

Serviço está disponível no aplicativo Meu SUS Digital e também contempla mulheres que cuidam de familiares com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças O Ministério da Saúde disponibiliza, a partir desta segunda-feira (24), 100 mil teleatendimentos mensais em saúde mental para mulheres em situação de violência e mães atípicas de todo o Brasil. A iniciativa também contempla outros familiares que cuidam de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvol

Medida assegura a continuidade da atuação dos profissionais nos municípios até a publicação de novo edital; 52% estão no interior e cerca de 500 são anestesiologistas O Ministério da Saúde prorrogou até fevereiro de 2027 a permanência dos profissionais do primeiro ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). A medida garante a atuação ininterrupta de cerca de 2 mil médicos nos municípios até a publicação de um novo edital, previsto para dezembro de 2026. A continuidad

A Secretaria de Relações Institucionais, convida Vossa Excelência para a reunião de trabalho com gestores da Região Norte para fortalecer o diálogo, compartilhar estratégias e construir soluções conjuntas frente aos desafios climáticos. O evento será realizado no dia 27 de agosto, das 10h00 as 11h30) em formato On-line através do link: Microsoft Teams Ingressar: https://teams.microsoft.com/meet/239340098694307?p=89Wb3TjIiGeMTYtJ9d ID da Reunião: 239 340 098 694 307 Senha: 4

📢 Diálogos Regionais - El Niño 2026/2027 O Governo Federal promove encontro presencial com a sociedade civil em Santarém para debater as políticas públicas voltadas às emergências climáticas. 🗓️ 28 de agosto de 2026 🕡 Horário: 13:30 às 18:00 📍Endereço: Unidade Regional do Serviço Florestal Brasileiro Av. Tapajós, 2449, Bairro Laguinho, Santarém Inscreva-se aqui https://forms.cloud.microsoft/r/VmXu2t1JUA Participe!

Classificação reconhece o declínio das populações naturais e orienta medidas de conservação, monitoramento e recuperação dos estoques da espécie O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em compromisso com a transparência, a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade da atividade pesqueira, apresenta este material para esclarecer as principais dúvidas de pescadores, produtores e demais setores interessados sobre a inclusão do tambaqui (Colossoma macropom

Estão abertas, a partir de sexta-feira (21/8), as inscrições para propostas de eventos no Pavilhão do Brasil na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31). A apresentação de propostas é uma das formas de participação na Conferência, que ocorre de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia. As propostas poderão ser enviadas até 23h59 de 7 de setembro (horário de Brasília). Em 2026, o processo de seleção será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e M

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que faltam apenas 06 dias para o fim do prazo para que os gestores municipais façam adesão ao parcelamento especial da Emenda Constitucional (EC) 136/2025 referente às dívidas previdenciárias. O último dia para a adesão é 31 de agosto, por isso a CNM orienta que os gestores devem formalizar o pedido junto ao Ministério da Previdência Social (MPS), a Receita Federal ou a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, os parcelamento

O Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT), iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), publicou um novo artigo técnico que analisa os reflexos da Reforma Tributária nas finanças locais: “O orçamento municipal e o IBS: desafios para 2027”. A publicação, divulgada nesta segunda-feira, 24 de agosto, traz um diagnóstico detalhado sobre a transição do Imposto sobre Serviços (ISS) para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e orienta os gestore

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que faltam apenas 10 dias para o fim do prazo para que os gestores municipais façam adesão ao parcelamento especial da Emenda Constitucional (EC) 136/2025 referente às dívidas previdenciárias. O último dia para a adesão é 31 de agosto, por isso a CNM orienta que os gestores devem formalizar o pedido junto ao Ministério da Previdência Social (MPS), a Receita Federal ou a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, os parcelamento

Ministério das Comunicações lança manual didático sobre política de desfazimento e recondicionamento de equipamentos. O guia já está disponível no site oficial Para orientar o descarte correto e o reaproveitamento sustentável de equipamentos eletrônicos, o Ministério das Comunicações disponibiliza, em seu site oficial, o Manual da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos. Com linguagem didática e recursos ilustrativos, o manual a

O prazo para coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) está mais próximo do fim e os municípios e prestadores do serviço têm até 3 de setembro para submeter as informações na plataforma. O processo é fundamental para a atualização do status dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais, além da gestão municipal, contribuindo para o planejamento e o