Nos dias 18 e 19 de junho, a capital paraense sediará discussões sobre o futuro da gestão pública e do controle externo na Amazônia durante o XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), ocorrerá no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Com o tema "O Controle Externo e a Efetividade das Políticas Públicas: Conectar, Orientar e Transformar", o Fórum reunirá ministros, conselheiros e especialistas par

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou na tarde desta terça-feira, 19 de maio, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma plataforma de compras públicas voltada aos Municípios. O E-Compras CNM foi apresentado pelo consultor da entidade Mártin Haeberlin; ele ressaltou que a plataforma visa resolver a reclamação de 100% dos prefeitos e prefeitas: as licitações. “Todos os prefeitos e prefeitas reclamam de licitações, dizendo que são burocráticas,

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da assessora técnica Joneide Santos, juntamente com a Secretária de Assistência Social do município de Prainha Adrieny Guiomar Catunda, reuniu-se na manhã do dia 12/05 em Belém, com o secretário adjunto da Seaster Valdo Divino Filho. A reunião teve como objetivo alinhar estratégias em diversas áreas da Assistência Social, promovendo oportunidades de desenvolvimento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a necessidade de regularização imediata da adesão e da parametrização da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de Padrão Nacional, conforme previsto no art. 62 da Lei Complementar 214/2025. Segundo informações da Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/CGNFS-e), ainda existem Municípios que não aderiram ao padrão nacional e outros que não concluíram a parametrização obrigatória do si

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (SE/CGNFS-e), em conjunto com o Grupo de Trabalho (GT) anunciou mudanças no fluxo de suporte relacionado à NFS-e de Padrão Nacional. Com a nova diretriz, o e-mail atendimento.nfs-e@rfb.gov.br foi desativado como canal direto de atendimento aos contribuintes. A partir de agora, dúvidas e demandas relacionadas à emissão da

Nova plataforma automatizada fortalece a política de transformação digital da Semas, facilitando o acesso de produtores a créditos e programas de Pagamento por Serviços Ambientais O governo do Pará lançou, nesta segunda-feira (11), o SICAR+, nova plataforma do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado. Mais do que uma modernização tecnológica, o novo sistema foi desenvolvido para tornar mais ágil a análise dos cadastros ambientais, ampliando o acesso da população a políticas p

A arena técnica da Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 21 de maio de 2026, das 8h às 12h, será um encontro voltado ao fortalecimento das políticas públicas culturais nos Entes locais. Com o tema “Cultura em pauta: o futuro da gestão do financiamento à Cultura”, o evento acontece na programação paralela da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e reunirá gestores, especialistas e representantes de diferentes esferas para discutir estratégias m

Construída com participação de todas as etnias, nova legislação é marco histórico que institui política específica, garante ensino multilíngue e fortalece direitos dos povos indígenas no Estado A governadora do Pará, Hana Ghassan, sancionou, nesta segunda-feira (11), em Belém, a lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena. A nova legislação representa um marco histórico ao estabelecer, pela primeira vez, diretrizes específicas para a educação escolar ind

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Portaria STN/MF 963/2026, atualizando códigos relacionados às classificações por fonte e acompanhamento da execução contábil e fiscal dos entes federativos. A portaria já está em vigor e as principais mudanças são as redefinições dos códigos vinculados à identificação da aplicação mínima de recursos na educação básica em tempo integral e na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. A Confederação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) prorrogou o prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) até 30 de junho de 2026. A alteração foi feita por meio da Portaria GM/MMA 1.677, publicada na última sexta-feira, 8 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia solicitado ao MMA a prorrogação após receber diversos relatos de dificuldades técnicas para acessar o sistema. O prazo anterior era 3

Iniciativa inédita do ‘Agora Tem Especialistas - Caminhos da Saúde’ visa garantir acesso e continuidade do atendimento para quem vive a mais de 50 km dos serviços de saúde, incluindo pacientes em tratamento contra o câncer e hemodiálise. Investimento supera R$ 1,4 bilhão O Ministério da Saúde vai garantir o transporte de pacientes do SUS que precisam ser atendidos longe de casa. Estados e municípios de todo o país começam a receber 3,3 mil veículos, entre vans, micro-ônibus e

O programa lança também cartilha com novidades na execução das tecnologias sociais de acesso à água O Governo do Brasil publicou a Portaria MDS nº 1.185/2026, que atualiza as normas do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas), ao estabelecer novos parâmetros para implementação das tecnologias sociais. A medida, divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à

Ao todo, 166 propostas de investimentos foram incluídas na carteira do programa para garantia da continuidade da expansão da infraestrutura do SUS em todo o país. Com o objetivo de assegurar o alcance das metas de investimentos do Novo PAC Saúde, o Ministério da Saúde (MS) definiu a inclusão de 166 novas propostas para a carteira do programa. A iniciativa foi resultado de uma revisão técnica realizada pela pasta, após exclusão e cancelamento de 175 propostas que não cumpriram

Evento visa orientar gestores escolares sobre como aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade. Em 2026, serão distribuídos aproximadamente R$ 378,2 milhões para cerca de 27 mil escolas públicas vulneráveis Para orientar os gestores escolares sobre como deve ser feita a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), o Ministério da Educação (MEC) realizará um webinário no canal do MEC no YouTube, na segunda-feira, 11 de maio, às 16h (horário

Lançado durante o Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), material inédito reúne soluções práticas para reduzir barreiras enfrentadas em viagens, eventos, aeroportos, hotéis e atrações turísticas O Ministério do Turismo, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), lançou nesta quinta-feira (7), durante o 10º Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), o “Guia Para Atender Bem Turistas Neurodivergentes”. A iniciativa inédita reúne orientações práticas para a recepção des

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) abriu, nesta quinta-feira (7), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 para o preenchimento de 67 vagas para brigadistas florestais temporários. O objetivo é fortalecer a atuação do Estado no combate a incêndios florestais no âmbito do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF). O edital também prevê 134 vagas destinadas

Encontro do Programa Cidades Verdes Resilientes lançou também estudo inédito sobre as soluções de arborização para tornar as cidades resilientes à mudança do clima O Governo do Brasil anunciou, nesta quinta-feira (7/5), em Brasília (DF), ações para fortalecer o enfrentamento à mudança do clima nas cidades brasileiras. Entre elas, o edital ArborizaCidades, que prevê R$ 19 milhões para os municípios elaborarem ou revisarem seus planos e realizarem plantios de arborização urbana

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da assessora técnica Joneide Santos, presente no 2º Encontro Estadual do SISANS, que ocorreu no dia 06 de maio de 2026, no Espaço G5 Shopping Pátio Belém, em Belém do Pará, juntamente com gestores e técnicos dos municípios associados de Anapu, Itaituba, Novo Repartimento, Portel, Pacajá, Prainha, Rurópolis e Santarém. O Encontro, realizado pelo Governo do Pará, por

A prática valoriza atividades produtivas realizadas por povos e comunidades tradicionais em áreas protegidas O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançam, nesta quarta-feira (6/5), a Chamada Pública MMA/CONAB nº 01/2026 do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu, no Amazonas. A iniciat

A formação gratuita está disponível em plataforma online e garante certificado de horas O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) lançaram, na última quinta-feira (30/4), o curso online “Mercados de Carbono do Artigo 6 do Acordo de Paris”. A iniciativa também teve apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A formação é gratuita e tem carga horária de 15 horas, com emissão de certificado.