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Para apoiar estados e municípios, Ministério da Saúde amplia prazo para preparativos das obras do PAC Saúde
O Governo Federal estendeu o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC da Saúde até o dia 15 de junho ....

Dilce Maria Barros
15 de mai.3 min de leitura
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Portaria atualiza Regra de Proteção do Bolsa Família
Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza Com a...

Dilce Maria Barros
15 de mai.4 min de leitura
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CNM alerta: repasses da União para Assistência Social atingem déficit de R$ 136,3 milhões em 2025
Os repasses que são de responsabilidade da União para cofinanciamento dos serviços e dos programas e projetos de Assistência Social nos...

Dilce Maria Barros
15 de mai.2 min de leitura
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MEC fortalece estratégias educacionais em encontro no Pará, promovido pela AMUT
Equipe técnica do Ministério da Educação se reuniu com prefeitos e secretários de educação para tratar de ações da política de...

Dilce Maria Barros
15 de mai.3 min de leitura
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Portal Capacidades oferece cursos gratuitos sobre regularização fundiária
Uma série de seis cursos on-line e gratuitos, com foco em políticas de regularização fundiária urbana, está disponível no Portal...

Dilce Maria Barros
14 de mai.2 min de leitura
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Ministério das Cidades informa que Conferências municipais devem ser realizadas até 30 de junho
A preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades não para e a agenda segue movimentada com a realização das etapas municipais pelo...

Dilce Maria Barros
14 de mai.3 min de leitura
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Municípios podem manifestar interesse no Programa de Aquisição de Alimentos até 20 de maio
Atenção, gestores municipais: Municípios que se interessarem na pactuação de recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos...

Dilce Maria Barros
14 de mai.2 min de leitura
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Prazo para Municípios enviarem informações de Saneamento Básico ao Sinisa tem início nesta terça, 13
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e AMUT alertam os gestores municipais sobre o início da coleta de dados do Sistema Nacional...

Dilce Maria Barros
14 de mai.2 min de leitura
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Municípios avançam na implementação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional
Em meio aos esforços para promover a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil, uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de...

Dilce Maria Barros
13 de mai.1 min de leitura
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Mais de 700 Municípios ainda não enviaram declaração à STN; prazo encerra hoje
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que mais de 700 Municípios ainda não enviaram as Declarações de Contas Anuais (DCA) ao...

Dilce Maria Barros
13 de mai.2 min de leitura
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Governo autoriza contratação de brigadas federais pelo Prevfogo para atuar em dezenas de municípios
Portaria que possibilita o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar equipes temporárias foi publicada...

Dilce Maria Barros
9 de mai.2 min de leitura
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5ª CNMA: Sociedade brasileira elege 100 propostas para enfrentamento da emergência climática
Propostas finais da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente são resultado de processo participativo que envolveu 2.570 municípios e mais...

Dilce Maria Barros
9 de mai.3 min de leitura
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Portaria oficializa a prorrogação do cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) oficializa a prorrogação do cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à...

Dilce Maria Barros
9 de mai.1 min de leitura
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Governo abre edital para municípios interessados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
As inscrições podem ser realizadas a partir desta terça-feira, 6 de maio. Prazo segue até 20 de maio. Programa faz ponte entre...

Dilce Maria Barros
8 de mai.2 min de leitura
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Saúde libera R$ 100 milhões para reforçar atendimento a crianças com vírus respiratórios no SUS
O Ministério da Saúde intensificou as ações de prevenção da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) diante do aumento de casos no...

Dilce Maria Barros
8 de mai.3 min de leitura
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Presidente sanciona lei que oferta cirurgia reconstrutiva de lábio leporino no SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a prestar, a partir desta quarta-feira, 7 de maio, o serviço de cirurgia reconstrutiva de lábio...

Dilce Maria Barros
8 de mai.2 min de leitura
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AMUT participa da V Edição da Mostra “Pará aqui tem SUS”, em Belém
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da assessora de...

Dilce Maria Barros
7 de mai.2 min de leitura
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Governo Federal regulamenta o programa Acredita no Primeiro Passo
Programa já beneficiou mais de 87 mil pessoas com oferta de microcrédito a partir de taxas mais baixas para inscritos no CadÚnico. Foi...

Dilce Maria Barros
6 de mai.3 min de leitura
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Cosems/PA divulga experiências selecionadas para a V Mostra “Pará aqui tem SUS”
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) divulgou nesta sexta-feira, 25, as experiências selecionadas para as...

Dilce Maria Barros
6 de mai.1 min de leitura
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Lei garante terapia nutricional para autistas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025 , que estabelece diretrizes específicas para a...

Dilce Maria Barros
5 de mai.2 min de leitura
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