O Ministério da Cultura (MinC) apresentou sua Cartilha Parlamentar 2026 , um guia prático para que deputados e senadores possam direcionar emendas para projetos culturais, detalhando ações de inclusão, promoção de culturas populares, patrimônio, audiovisual, formação artística e bibliotecas, visando fortalecer a economia criativa e a identidade nacional, com orientações claras sobre financiamento e execução, tudo disponível no portal gov.br .    O Que a Cartilha Oferece: Guia

Gestores públicos de cultura têm até o dia 30 de janeiro para finalizar a prestação de contas, transferir saldos e enviar dados O Ministério da Cultura (MinC) realizou, na última sexta-feira (16), atividade virtual para tirar dúvidas sobre o encerramento do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A live, voltada para gestores públicos municipais e estaduais, pode ser assistida pelo   canal do MinC no YouTube  onde explica a reta final dos prazos adminis

Tempo é decisão. E decisão salva vidas. Na investigação de um caso suspeito de sarampo, cada dia conta. Pensando nisso, o Ministério da Saúde disponibiliza a Calculadora da Linha do Tempo do Sarampo, uma ferramenta estratégica que apoia diretamente o trabalho dos profissionais de saúde e da vigilância epidemiológica. A partir da data do exantema, a calculadora considera automaticamente: o período de incubação (7 a 21 dias), o período de transmissibilidade (6 dias antes e 4 d

O 3º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social será realizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, em Brasília (DF), no Teatro Nacional Cláudio Santoro. O evento promove diálogo técnico o Fundo Nacional de Assistências Social, Fundos Estaduais de Assistência Social e representantes municipais para tratar sobre execução, acompanhamento e organização financeira dos recursos do SUAS. Quem pode se inscrever A participação

Prefeituras podem manifestar interesse até 31 de janeiro. Iniciativa fortalece o combate à fome nos centros urbanos O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está com prazo aberto para que municípios de todo o país ingressem na Estratégia Alimenta Cidades, iniciativa federal voltada ao fortalecimento da segurança alimentar nos centros urbanos. Até 31 de janeiro, as prefeituras podem manifestar interesse em participar do novo ciclo do

Edital rege as regras do Programa Semear 2026, e foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20). As inscrições vão até 5 de março. O Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP), inicia, nesta terça-feira, 20, as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear. As inscrições estão abertas até o próximo dia 5 de março, e devem ser feitas exclusivamente por meio do Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR 2/2026  estabelece procedimentos e define os prazos para a execução de emendas parlamentares A normativa é relevante para que os Municípios possam compreender o regramento das indicações na execução das emendas individuais (RP6), de bancada estadual (RP7) e de comissão do Congresso (RP8), bem como orientar os gestores em relação ao assunto, promover mais transparência e rastreabilidade no processo

Está no ar o edital de chamamento público para compor a programação da 6ª Teia Nacional Pontos de Cultura pela Justiça Climática, que ocorrerá de 24 a 29 de março, em Aracruz (ES). O objetivo é mobilizar fazedores de cultura de todas as regiões do país a participarem do maior evento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), valorizando a diversidade de seu território e a importância da cultura para a justiça social, o desenvolvimento sustentável e o Bem Viver. As inscriçõe

Promover a qualificação para ações de saneamento básico no meio rural, com foco na redução de desigualdades e na promoção da saúde pública é o objetivo do curso EAD “Implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR)”. Com inscrições abertas nesta sexta-feira, 19, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa, por meio do Centro de Formação em Saúde e Saneamento Ambiental (CEFOR), lança a primeira edição da capacitação. Resultado de uma parceria com o Banco Interamericano d

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.326 de 6 de janeiro de 2026 , que inclui os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério, reconhecendo a integralidade entre cuidar, brincar e educar como princípio pedagógico. A medida altera a Lei nº 11.738/ 2008  (Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica) e a Lei nº 9.394/ 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). A nova leg

Aprenda a usar o sistema que conecta estados e municípios ao Governo do Brasil para acelerar a liberação de recursos e ajuda humanitária Quando um desastre natural atinge uma cidade, cada minuto conta para salvar vidas e reconstruir o que foi perdido. Para garantir que a ajuda chegue o mais rápido possível, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), utiliza o S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres). A ferram

Novas regras e procedimentos na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026 foram estabelecidas pela Portaria 1.145/2025, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a medida passou a valer em 1º de janeiro de 2026 e impacta diretamente as administrações municipais que devem reforçar as Ações de Qualificação Cadastral de 2026. A norma estabelece que os p

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anuncia, nesta segunda-feira (19/1), a abertura do prazo para submissão de propostas referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) . As propostas poderão ser encaminhadas até 30 de julho de 2026. Acesse o sistema oficial aqui .  Confira o passo a passo para submissão aqui .  Regulamentada em 2024, a Lei nº 14.260/2021  tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem no Brasil, estimular a

Os Municípios e consórcios públicos podem enviar a partir desta segunda-feira, 19 de janeiro, propostas para a Lei de Incentivo à Reciclagem (14.260/2021). A legislação é uma oportunidade voltada à captação de recursos para projetos de reciclagem tanto de resíduos secos (plástico, metal, papel e vidro) como de resíduos orgânicos (compostagem), desde que enquadrados nas metas listadas no art. 4 da Portaria 1.250/2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a par

Iniciativa reforça compromisso com a prevenção de violações e o fortalecimento da atuação intersetorial da rede de proteção Campanha tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninas e meninos, fortalecendo a responsabilidade coletiva na prevenção e no enfrentamento de violações de direitos, especialmente o abuso, à exploração sexual e o trabalho infantil. O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Hum

Documento orienta atendimento na rede pública diante do avanço dos casos relacionados a jogos e amplia resposta do SUS ao problema O Ministério da Saúde lança o Guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas , documento que orienta o acolhimento, o acompanhamento e o tratamento de pessoas afetadas por apostas no Sistema Único de Saúde (SUS) . A iniciativa integra um conjunto de medidas para enfrentar um problema que já é tratado como questão de saú

O calendário de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) para o ano de 2026 foi divulgado. A medida foi publicada, no fim de 2025, através da Resolução Instrução Normativa Conjunta SENARC/MDS 50/2025 . A gestão de condicionalidades compreende o conjunto de processos e etapas necessárias ao monitoramento do acesso das famílias beneficiárias aos serviços de saúde e educação, com o objetivo de assegurar o cumprimento e a garantia de direitos básicos,

A medida tem por objetivo fortalecer a gestão ambiental, ampliar a segurança jurídica e contribuir para a qualificação das informações ambientais utilizadas pelo poder público A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) publicou, nesta terça-feira (13), a Instrução Normativa nº 1/2026, que estabelece os procedimentos administrativos para o cancelamento e a suspensão de inscrições de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Pará. A medi

O IBS vai substituir o ICMS e o ISS; regulamentação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da  Lei Complementar 227/26 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sancionada na terça-feira (13) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos pontuais, a norma consolida a estrutura necessária para colocar em prática as mudanças instituídas pe

O fármaco Sunlenca (lenacapavir) impede a replicação do vírus e estará disponível em forma de comprimido oral ou por injeção subcutânea A indicação é para adultos e adolescentes a partir de 12 anos que estejam sob risco de contrair o vírus. Em 2025, Brasil alcançou a eliminação da transmissão vertical do HIV, quando ocorre da mãe para o bebê. O uso do medicamento Sunlenca (lenacapavir), utilizado como profilaxia pré-exposição (PrEP) para reduzir o risco de infecção pelo HIV-1