O Governo Federal estendeu o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC  da Saúde até o dia 15 de junho ....

Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza Com a...

Os repasses que são de responsabilidade da União para cofinanciamento dos serviços e dos programas e projetos de Assistência Social nos...

Equipe técnica do Ministério da Educação se reuniu com prefeitos e secretários de educação para tratar de ações da política de...

Uma série de seis cursos on-line e gratuitos, com foco em políticas de regularização fundiária urbana, está disponível no Portal...

A preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades não para e a agenda segue movimentada com a realização das etapas municipais pelo...

Atenção, gestores municipais: Municípios que se interessarem na pactuação de recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e AMUT alertam os gestores municipais sobre o início da coleta de dados do Sistema Nacional...

Em meio aos esforços para promover a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil, uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que mais de 700 Municípios ainda não enviaram as Declarações de Contas Anuais (DCA) ao...

Portaria que possibilita o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar equipes temporárias foi publicada...

Propostas finais da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente são resultado de processo participativo que envolveu 2.570 municípios e mais...

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) oficializa a prorrogação do cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à...

As inscrições podem ser realizadas a partir desta terça-feira, 6 de maio. Prazo segue até 20 de maio. Programa faz ponte entre...

O Ministério da Saúde intensificou as ações de prevenção da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) diante do aumento de casos no...

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a prestar, a partir desta quarta-feira, 7 de maio, o serviço de cirurgia reconstrutiva de lábio...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da assessora de...

Programa já beneficiou mais de 87 mil pessoas com oferta de microcrédito a partir de taxas mais baixas para inscritos no CadÚnico. Foi...

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) divulgou nesta sexta-feira, 25, as experiências selecionadas para as...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025 , que estabelece diretrizes específicas para a...