Os Conselhos Municipais poderão preencher o Censo 2024 do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas 2024- Conselhos) até dia 14 de...

Preenchimento das informações no SIOPE é essencial para garantir repasses federais e monitoramento dos investimentos em educação pública...

Dia 30 de abril é o prazo final para que os gestores municipais enviem as informações referentes ao laudo do Valor da Terra Nua (VTN). A...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), representada pela assessora...

O valor do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF/CadÚnico) reduziu, de R$ 4,00 para R$...

Ao final de cada exercício financeiro é comum que algumas despesas efetuadas no Município não sejam plenamente executadas. Dependendo da...

Normas estaduais fixavam valor adicionado para as mineradoras em 32% da receita bruta. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...

Edital abrange diversos setores como: artes cênicas, música, literatura, artes visuais, audiovisual, artesanato, inovações, economia...

O Presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, tem a honra de convidar você para...

Os novos prefeitos devem realizar o autocadastro no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A...

Os gestores municipais que aguardavam o Curso de Formação do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2025 já podem solicitar participação,...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT informa que o Calendário de...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), representada pelo Secretário...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), informa que foi publicado, pelo...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, publicou a Portaria SEMAS Nº 2725/2024, de 12 de novembro de 2024 que convoca...

Todos os gestores e gestoras de Cultura têm até o dia 31 de dezembro de 2024 para fazer todos os repasses dos recursos — por editais para...

A lei também introduz novas regulamentações para concessões, permitindo a inclusão de práticas de manejo florestal sustentável O governo...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nota técnica atualizado sobre o documento base da 6ª Conferência Nacional das Cidades...

A CNM e AMUT alertam, que de acordo com a Portaria Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)...

A Secretaria de Estado da Educação do Pará (SEDUC) publica Instrução Normativa nº 27/2024 – GS/SEDUC, de 23 de outubro de 2024 que...