Legislação, fruto de amplos debates entre governo federal, Congresso Nacional e iniciativa privada, adequa o setor às novas dinâmicas...

O governo do Pará deu início a novo mutirão do “Regulariza Pará”, na terça-feira (17), no município de Rurópolis, na região do Tapajós....

As regiões mais afetadas incluem Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim,...

Na tarde desta terça-feira (17/09) a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará –AMUT...

17 municípios paraenses terão novos sistemas de abastecimento de água em áreas rurais, onde serão instalados 67 sistemas de abastecimento...

O Governo do Pará sancionou na última sexta-feira (6) a Lei nº 10.690, de 5 de setembro de 2024, que estabelece mecanismos de combate à...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), informa que foi publicado, pelo...

Conscientizar os gestores públicos sobre a importância do caráter contributivo e solidário dos Regimes Próprios de Previdência Social...

Há 3 anos, os gestores recebem no mês de setembro um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conquista histórica da...

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades faz um alerta aos gestores dos municípios sobre o prazo para...

A CNM e AMUT alertam que o prazo para habilitação ao Valor Aluno Ano Total (VAAT) e ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para o Fundo...

Santarém vai receber a 12ª edição da FITA – Feira Internacional de Turismo da Amazônia. A 12ª edição da Feira Internacional de Turismo...

As inscrições para o Curso de Formação do Imposto Territorial Rural (ITR) já estão abertas aos servidores indicados pelos Municípios que...

Nesta terça-feira, 6, às 11h, ocorreu no Palácio dos Despachos, a assinatura do novo PAC, em Belém. Participaram do evento o Ministro das...

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) , juntamente com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e a...

Foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução das emendas individuais do ano de 2024 para a Assistência Social. De acordo com o...

Estamos chegando ao final de mais um ciclo de quatro anos de gestão em nossos municípios. Muitas lutas, muitas missões a serem cumpridas,...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de junho, a Lei 198/2023, que estabelece período de transição em repasses do...

Projetos do Poder Executivo instituem a Política de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, entre outras mudanças Nesta...

Capacitação busca sensibilizar o controle interno da administração pública para a avaliação da sua contribuição na transparência das...