Ação é voltada para crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, matriculados nos ensinos infantil, fundamental e médio  O...

O Governo Federal convida os gestores e gestoras a participarem do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que será promovido de 11 a 13...

A FAMEP realizou o Seminário Novos Gestores 2025-2028 na última sexta-feira, 24 de janeiro, reunindo prefeitos e prefeitas eleitos para...

Os Conselhos Municipais poderão preencher o Censo 2024 do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas 2024- Conselhos) até dia 14 de...

Preenchimento das informações no SIOPE é essencial para garantir repasses federais e monitoramento dos investimentos em educação pública...

Dia 30 de abril é o prazo final para que os gestores municipais enviem as informações referentes ao laudo do Valor da Terra Nua (VTN). A...

O valor do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF/CadÚnico) reduziu, de R$ 4,00 para R$...

Ao final de cada exercício financeiro é comum que algumas despesas efetuadas no Município não sejam plenamente executadas. Dependendo da...

Normas estaduais fixavam valor adicionado para as mineradoras em 32% da receita bruta. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, publicou a Portaria SEMAS Nº 2725/2024, de 12 de novembro de 2024 que convoca...

As administrações públicas federais, estaduais e municipais não são obrigadas a instituir Regimes Jurídicos Únicos (RJU), segundo decisão...

A lei também introduz novas regulamentações para concessões, permitindo a inclusão de práticas de manejo florestal sustentável O governo...

A CNM e AMUT alertam, que de acordo com a Portaria Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)...

Os prefeitos eleitos no último pleito municipal de 2024 são os convidados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para uma imersão...

O instrumento tem o objetivo de apoiar gestores municipais no encerramento de mandatos 2021-2024 e os novos gestores de mandatos...

Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Sigerh-PA) recebe as solicitações de regularização para diferentes usos dos recursos...

Prefeitas, prefeitos, vereadores e vereadores eleitos, junto com equipes técnicas que estarão na transição de mandatos municipais, são o...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através de seu Presidente e...

Resolução CD/FNDE 7/2024 diminuiu de 10 para 8, sem redução do valor, o número de parcelas repassadas anualmente aos Municípios por meio...

Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre as perspectivas contábeis para encerramento de exercício e mandato de 2024 nos...