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TCMPA abre inscrições para “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, que será em novembro
Prefeitas, prefeitos, vereadores e vereadores eleitos, junto com equipes técnicas que estarão na transição de mandatos municipais, são o...

Dilce Maria Barros
16 de out. de 20242 min de leitura


Governo Federal convoca para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
Conferência organizada pelo MEC, com apoio do MMA e do MCTI, mobilizará alunos do 6º ao 9º ano O Governo Federal publicou nesta...

Dilce Maria Barros
15 de out. de 20242 min de leitura


FELICITAÇÕES AOS ELEITOS PARA A GESTÃO 2025/2028
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através de seu Presidente e...

Dilce Maria Barros
7 de out. de 20241 min de leitura


Faltam 4 dias: treine como votar no 1º turno das Eleições 2024 com o Simulador de Votação
Você pode aprender, de forma rápida e didática, usando a ferramenta disponível no Portal do TSE na interne t Faltam poucos dias para o...

Dilce Maria Barros
2 de out. de 20242 min de leitura


CNM e AMUT alertam: prazo para execução da Pnab acaba em 31 de dezembro
A CNM e AMUT reforçam aos Municípios que o prazo para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) acaba em 31...

Dilce Maria Barros
1 de out. de 20241 min de leitura


Faltam 6 dias: voto em trânsito não é permitido nos pleitos municipais
No dia das eleições, quem não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar a ausência à votação No próximo domingo (6), data do...

Dilce Maria Barros
30 de set. de 20242 min de leitura


Atenção! CNM e AMUT alertam sobre resolução que altera redução do número de parcelas do Pnae
Resolução CD/FNDE 7/2024 diminuiu de 10 para 8, sem redução do valor, o número de parcelas repassadas anualmente aos Municípios por meio...

Dilce Maria Barros
25 de set. de 20243 min de leitura


CNM divulga nota técnica sobre encerramento de mandato; live sobre o tema acontecerá dia 30 de setembro
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre as perspectivas contábeis para encerramento de exercício e mandato de 2024 nos...

Dilce Maria Barros
23 de set. de 20241 min de leitura


Governo federal sanciona nova Lei Geral do Turismo e valida acordos com a ONU Turismo, dois importantes marcos para o setor no país
Legislação, fruto de amplos debates entre governo federal, Congresso Nacional e iniciativa privada, adequa o setor às novas dinâmicas...

Dilce Maria Barros
19 de set. de 20246 min de leitura


Rurópolis recebe novo mutirão de regularização ambiental do Estado
O governo do Pará deu início a novo mutirão do “Regulariza Pará”, na terça-feira (17), no município de Rurópolis, na região do Tapajós....

Dilce Maria Barros
18 de set. de 20244 min de leitura


Estado decreta situação de emergência para intensificar combate às queimadas e reduzir efeitos da estiagem
As regiões mais afetadas incluem Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim,...

Dilce Maria Barros
18 de set. de 20242 min de leitura


AMUT PARTICIPA DO EVENTO “DIÁLOGOS SOBRE O FUNDO GARANTIA SAFRA”
Na tarde desta terça-feira (17/09) a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará –AMUT...

Dilce Maria Barros
17 de set. de 20241 min de leitura


Municípios são contemplados com novos sistemas de abastecimento de água em áreas rurais: Aveiro, Belterra, Itaituba, Rurópolis e Santarém
17 municípios paraenses terão novos sistemas de abastecimento de água em áreas rurais, onde serão instalados 67 sistemas de abastecimento...

Dilce Maria Barros
17 de set. de 20243 min de leitura


AMUT PRESENTE INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ESCOLA BOSQUE, EM PORTO DE MOZ
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), representada pelo secretário...

Dilce Maria Barros
16 de set. de 20241 min de leitura


Governo do Estado Do Pará sanciona Lei de combate à discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Pará
O Governo do Pará sancionou na última sexta-feira (6) a Lei nº 10.690, de 5 de setembro de 2024, que estabelece mecanismos de combate à...

Dilce Maria Barros
12 de set. de 20242 min de leitura


Publicado o índice de participação dos municípios paraenses no ICMS para vigorar no ano de 2025
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), informa que foi publicado, pelo...

Dilce Maria Barros
9 de set. de 20241 min de leitura


TCMPA oferta palestra para gestores e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil sobre sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência
Conscientizar os gestores públicos sobre a importância do caráter contributivo e solidário dos Regimes Próprios de Previdência Social...

Dilce Maria Barros
4 de set. de 20241 min de leitura


1% de setembro: CNM lança campanha para lembrar histórico de luta pelo adicional do FPM
Há 3 anos, os gestores recebem no mês de setembro um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conquista histórica da...

Dilce Maria Barros
2 de set. de 20241 min de leitura


Prorrogado o prazo para os municípios encaminharem informações para o Sinisa
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades faz um alerta aos gestores dos municípios sobre o prazo para...

Dilce Maria Barros
29 de ago. de 20243 min de leitura


Prazo para habilitação ao VAAR e VAAT do Fundeb 2025 encerra em 31 de agosto
A CNM e AMUT alertam que o prazo para habilitação ao Valor Aluno Ano Total (VAAT) e ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para o Fundo...

Dilce Maria Barros
21 de ago. de 20242 min de leitura
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