Limite de alimentos processados e ultraprocessados em escolas públicas vai cair de 20% para 15% em 2025 e para 10% em 2026. Encontro do...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através do Secretário Executivo...

Atenção, gestores municipais: foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de...

O  TCMPA  possui 7 Controladorias, cada uma delas  responsável por auditar as prestações de contas, controlar e prover suporte aos...

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Prorroga o prazo para o envio das Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite - CIB solicitadas pelas Portarias GM/MS nºs 6.426 e...

Ministério da Saúde recomenda a utilização das doses enquanto durarem os estoques. Aqueles que ainda não se vacinaram podem se dirigir à...

Com aumento de 6,27%, o valor mínimo que professores da rede pública da educação básica devem ganhar no Brasil passa a ser de R$...

Ação é voltada para crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, matriculados nos ensinos infantil, fundamental e médio  O...

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