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Dilce Maria Barros
25 de nov. de 20241 min de leitura
AMUT PRESENTE NO “SIMPÓSIO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL NO PARÁ 2025-2028”
Começou nesta segunda-feira, 25 de novembro, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, o Simpósio para o Fortalecimento da...
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Dilce Maria Barros
25 de nov. de 20242 min de leitura
AMUT PRESENTE NO ENCONTRO DE PREFEITOS E PREFEITAS ELEITOS 2025-2028, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO PARÁ
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, está presente através de seu...
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Dilce Maria Barros
13 de nov. de 20242 min de leitura
Publicada Portaria SEMAS Nº 2725/2024, que convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5ª CEMA)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, publicou a Portaria SEMAS Nº 2725/2024, de 12 de novembro de 2024 que convoca...
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Dilce Maria Barros
11 de nov. de 20241 min de leitura
Prazo para execução de recursos remanescentes da saúde vai até 31 de dezembro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e AMUT informam que o prazo final para os Entes locais realizarem atos de transposição e...
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Dilce Maria Barros
11 de nov. de 20242 min de leitura
Atenção: o prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo está chegando ao fim!
Todos os gestores e gestoras de Cultura têm até o dia 31 de dezembro de 2024 para fazer todos os repasses dos recursos — por editais para...
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Dilce Maria Barros
8 de nov. de 20242 min de leitura
Municípios não são obrigados a instituir Regimes Jurídicos Únicos, e podem contratar pela CLT
As administrações públicas federais, estaduais e municipais não são obrigadas a instituir Regimes Jurídicos Únicos (RJU), segundo decisão...
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Dilce Maria Barros
7 de nov. de 20243 min de leitura
Governo do Estado reformula legislação para fortalecer Unidades de Recuperação da Vegetação Nativa
A lei também introduz novas regulamentações para concessões, permitindo a inclusão de práticas de manejo florestal sustentável O governo...
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Dilce Maria Barros
6 de nov. de 20242 min de leitura
AMUT PRESENTE NO SEGUNDO DIA DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES: 2025 – 2028, PROMOVIDO PELA CNM, EM BRASÍLIA
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, está presente através de seu...
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Dilce Maria Barros
5 de nov. de 20242 min de leitura
AMUT PRESENTE NO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES: 2025 – 2028, PROMOVIDO PELA CNM, EM BRASÍLIA
Começou nesta terça-feira, 5 de novembro, em Brasília a primeira edição dos Seminários Novos Gestores 2025-2028, com o tema: DESAFIO E...
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Dilce Maria Barros
4 de nov. de 20242 min de leitura
Nota Técnica da CNM mostra como os Municípios devem se preparar para participar da 6º Conferência Nacional das Cidades
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nota técnica atualizado sobre o documento base da 6ª Conferência Nacional das Cidades...
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