Regiões prioritárias para controle do desmatamento e incêndios florestais serão beneficiadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a...

Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos aos seus serviços, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)...

Estados e municípios têm até 23h59 deste domingo, 10 de setembro, para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de...

Representantes de vários municípios associados a AMUT, participam do Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde,...

O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira, 1º de setembro, prazo para que os Municípios façam os ajustes necessários no cadastro de...

O Diário Oficial da União da última terça-feira, 29 de agosto, traz a aprovação do reordenamento das ações de Assistência Social do...

Publicação do Diário Oficial da União traz alterações na Portaria 897/2023, que trata das normas e procedimentos do Programa Bolsa...

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo para o envio de informações dos titulares do serviço público de...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realiza mais...

Os gestores devem ficar atentos às datas e ações que compõem o 2º ciclo para inserção no InvestSUS Gestão O Fundo Nacional de Saúde- FNS...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre a reabertura do sistema “Minha rede Suas” para cadastro,...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, participou, através da técnica...

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realiza em continuidade ao processo de...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), representada pelo assessor...

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996...

Publicação do Diário Oficial da União (DOU) estabelece os fluxos, etapas e procedimentos administrativos para execução do Programa de...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 958/2023, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS 6/2017. A normativa...

Nos próximos dias 03 e 04, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA)...

O Fundo Nacional de Saúde- FNS divulga o cronograma do 2º ciclo para execução das emendas parlamentares 2023, em atenção ao disposto nos...

Com o objetivo de orientar os gestores municipais e ser fonte atualizada de informações contábeis, o Conselho Nacional de Contabilidade...