Palestra Virtual sobre eSocial e EFD-Reinf | Municípios da 2ª Região Fiscal  A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal  promoverá uma Palestra Virtual com o objetivo de apoiar os municípios da região no cumprimento tempestivo e correto das obrigações acessórias eSocial e EFD-Reinf.   Data: 21/01/2026 Horário: 10h  (horário de Brasília) Formato: Evento online (Teams) Palestrante: Auditor-Fiscal Heliomar Lunz   Considerando a urgência na adequada adoçã

Fiscalização já está valendo e veículos devem se adaptar às mudanças regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito   As novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos estão em vigor desde o dia 1º de janeiro em todo o Brasil. No Pará, a fiscalização dos órgãos de trânsito já está começando e para orientar os proprietários desses veículos, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) alerta para as mudanças regulamentadas pelo Conselho Naci

Iniciativa vai criar um Plano de Desenvolvimento voltado a Santarém e Belterra, no Pará, com foco na geração de renda em comunidades tradicionais e na conservação ambiental Plano Tapajós vai reforçar o posicionamento da Amazônia como destino turístico sustentável. Em um movimento estratégico para posicionar a Amazônia como um grande destino turístico sustentável, o Ministério do Turismo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançaram oficialmente, nesse sábado (15.

O primeiro dia do Pavilhão Pará Municípios, dentro da programação da COP30, na segunda-feira (17), destacou o protagonismo da agenda climática, turística e cultural do estado. São mais de 80 estandes, de diferentes municípios, representando todas as regiões de integração do estado. A abertura do pavilhão realizada pelo governador Helder Barbalho e pela vice-governadora Hana Ghassan, juntamente com o ministro das cidades Jader Filho, deputados estaduais e federais, prefeitos e

Shows, palestras, cursos e cozinha-show estão entre as atrações com a presença da administração municipal de diversas cidades do estado O Governo do Pará lançou uma iniciativa que garante a presença dos municípios do estado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorre em Belém. O Pavilhão Pará-Municípios, instalado no Centro de Convenções Centenário, na capital paraense, foi criado exclusivamente para que as administrações municipais apresen

Infozones devem auxiliar os mais de 50 mil estrangeiros que chegam a capital paraense para a Conferência do Clima que começa segunda (10) O ministro do Turismo, Celso Sabino, lançou neste sábado (8), o projeto de infozones (informações turísticas) no Parque do Utinga - um dos 10 mais visitados do Brasil, que só este ano já recebeu mais de 500 mil visitantes e é um dos 11 locais que receberam as estruturas. O projeto em parceria com a Embratur disponibilizará uma série de info

Os Pavilhões Brasil da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima serão inaugurados logo mais. O primeiro será o Pavilhão Brasil na Green Zone, às 13h, seguido pela abertura do Pavilhão Brasil na Blue Zone, às 18h.   Os espaços representam uma das principais formas de participação da sociedade civil na conferência, que acontece em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro. Ao todo, serão 286 eventos distribuídos em quatro auditóri

Estrutura vai garantir atendimento de urgência de baixa complexidade durante os eventos da conferência mundial em Belém A partir desta terça-feira (4), começam a funcionar os primeiros Postos de Atendimento Médico (PAMs) de apoio à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. A ação tem como objetivo oferecer atendimento de urgência de baixa complexidade aos participantes dos diversos eventos relacionados à conferência e à população, em geral. D

Área gerida por MMA, MIR e MPI fica na Zona Verde e não requer credenciamento O Pavilhão do Círculo dos Povos da COP30, gerido pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Igualdade Racial (MIR) e dos Povos Indígenas (MPI), recebe, até 24 de outubro, inscrições para propostas de atividades.   O espaço, que também conta com o apoio dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e do Desenvolvimento Agrário e Familiar (MDA), ficará na Zona Verde, que não exige

Você tem até 26 de outubro para cadastrar seu evento na Maloca, a plataforma digital do metaverso que democratiza o acesso à COP30 e amplia a participação nas ações climáticas.   Durante a COP30, instituições da sociedade civil, empresas e governos podem organizar eventos virtuais na Maloca, que conta com tradução simultânea por IA em sete idiomas e um chatbot chamado Macaozinho, treinado somente com documentos climáticos oficiais da ONU. Organizações da sociedade civil, empr

Sociedade civil interessada em compor a delegação brasileira na COP30 já pode registrar interesse para o credenciamento, o prazo vai até...

Resultado de uma luta de dois anos do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, de outras lideranças do...

Processo participativo nacional e internacional fortalece ideias, soluções e mobilizações da sociedade civil para serem refletidas nos...

Atenção, municipalista! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca prefeitos, vice-prefeitos,...

O período de envio de manifestação de interesse, primeira etapa do processo de inscrição, está aberto. A Zona Verde será uma vitrine...

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) é uma das instituições realizadoras do Seminário  “ Primeiros Passos: Primeira Infância...

O Governo Federal convida os gestores e gestoras a participarem do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que será promovido de 11 a 13...

O Presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, tem a honra de convidar você para...

Os prefeitos eleitos no último pleito municipal de 2024 são os convidados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para uma imersão...

Você pode aprender, de forma rápida e didática, usando a ferramenta disponível no Portal do TSE na interne t  Faltam poucos dias para o...