PGE convoca para Assembleia Extraordinária do Colegiado Microrregional
- Dilce Maria Barros
- há 7 horas
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) convoca Prefeitos e prefeitas ou autoridade municipal por eles indicadas, por ofício encaminhado ao Secretário-Geral da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará para comparecer na continuação da Assembleia extraordinária do Colegiado Microrregional nº 01/2026, que será realizada no dia 16 de janeiro de 2026 (sexta-feira), às 10 horas, no Auditório Prédio Sede da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA), localizado na Rua dos Tamoios, n° 1.671, bairro Batista Campos, Belém/PA, de forma presencial e virtual, conforme o Edital de Convocação n° 01/2026, publicado no DOE Edição Extra n° 36.492 de 09 de janeiro de 2026.
O encontro, tem como objetivo melhor esclarecimentos das questões levantadas pelos municípios no dia 02 de janeiro.
Acesse abaixo, o Oficio Circular 001/2026, o Edital de Convocação, o Regimento Interno da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE) aprovado por meio da RESOLUÇÃO Nº 02, DE 14 DE JUNHO DE 2024 da MRAE, bem como a lista de municípios por blocos de modo a facilitar a identificação do bloco a qual pertence o município.
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