SANCIONADA LEI QUE RECONHECE A CIDADE DE ITAITUBA COMO A "CAPITAL PARAENSE DO OURO"

Publicado na IOEPA de hoje, Lei Nº 11.568, de 23 de junho de 2026, que reconhece a Cidade de Itaituba, como a Capital Paraense do Ouro.  

A medida visa destacar a importância histórica, cultural e econômica do metal para o Estado, além de fomentar o desenvolvimento sustentável e o turismo na região. Localizado no sudoeste paraense, o município recebeu o título de Vila pela Lei nº 290, de 15 de dezembro de 1856. Registros históricos apontam que, já em 1812, a localidade constava nos relatos de viagem de Miguel João de Castro pelo Rio Tapajós como centro de exploração e comércio de especiarias do Alto Tapajós. Conhecida como "Cidade Pepita", Itaituba tem nome de origem tupi, que significa "ajuntamento de água da pedra".

LEI Nº 11.568, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Reconhece a Cidade de Itaituba, como a Capital Paraense do Ouro.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida a Cidade de Itaituba, como a Capital Paraense do Ouro, em reconhecimento a sua importância econômica para o Estado do Pará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de junho de 2026.

HANA GHASSAN TUMA

Governadora do Estado