INFORMES LEGISLATIVOS DA ÁREA EDUCACIONAL SOBRE NOVO PAC - INDÍGENA
- Dilce Maria Barros
- 2 de mar.
- 1 min de leitura
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através das assessorias técnicas, monitora a atividade legislativa estadual e federal e divulga as novas legislações publicadas para que os gestores municipais associados fiquem sempre informado.
PORTARIA CONJUNTA MEC/FNDE Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre os critérios de formalização das propostas encaminhadas por estados para a construção ou ampliação de unidades escolares indígenas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC - Indígena.
37 anos integrando, fortalecendo e desenvolvendo o municipalismo
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