Governo do Pará publica Edital Semear 2026. As inscrições vão até 5 de março

Edital rege as regras do Programa Semear 2026, e foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20). As inscrições vão até 5 de março.

O Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP), inicia, nesta terça-feira, 20, as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear. As inscrições estão abertas até o próximo dia 5 de março, e devem ser feitas exclusivamente por meio do Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear – SGPSemear, disponível no site da Fundação Cultural do Pará.

Podem se inscrever neste processo seletivo pessoa física, jurídica e empresário individual que seja diretamente responsável pela concepção, produção e execução do projeto cultural a ser incentivado, nos termos da Lei nº 6.572, de 08 de agosto de 2003. No caso de pessoa jurídica, a atuação no campo cultural deve estar prevista no contrato ou estatuto social.   

O edital é voltado aos projetos da área da cultura, e abrange diversos setores, como: artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais, economia criativa, design e moda, entre vários outros. 

“Em 2025, o Semear investiu cerca de R$ 30 milhões, na produção artística e cultural do Pará, possibilitando a realização de 138 projetos em diversos segmentos e linguagens. Nos últimos anos, o Semear vem estabelecendo e quebrando os seus próprios recordes de inscrições de projetos e de valores patrocinados por meio de renúncia fiscal. Saímos, no primeiro ano do governo Helder Barbalho, de R$ 3 milhões para R$ 30 milhões em incentivo sobreposto em isenção fiscal”, destaca o presidente da Fundação Cultural do Pará, Thiago Miranda.

PROJETOS - É possível inscrever até dois projetos por pessoa física, jurídica, empresa, etc. Tendo como valor máximo de verbas liberadas por projetos R$600 mil. Os projetos devem ter por objeto o campo artístico-cultural, e podem abordar diversos segmentos e linguagens criativas e estéticas, como: 

1 - Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais; 

2 - Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura; 

3 - Culturas originárias, populares, alimentares; 

4 - Economia criativa; 

5 - Design e Moda; 

6 - Patrimônio material, imaterial e natural, e 

7 - Pesquisas e acervos culturais. 

Serviço:Mais informações sobre os critérios para submissão dos projetos ao Programa Semear e outras informações, como documentos necessários e o cronograma completo estão disponíveis para consulta, acesse.

Por Aycha Nunes (FCP)

20/01/2026 09h27