Funasa publica edital para obras de água, esgoto e MSD em áreas rurais
- Dilce Maria Barros
- 8 de ago.
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Repasses podem chegar a R$ 3 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de R$ 1,5 milhão para melhorias sanitárias domiciliares
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou a Portaria Funasa nº 2777, de 30 de julho de 2025, no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira (5), para a seleção de propostas de Obras de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.
O processo seletivo será executado com recursos do Orçamento Geral da União de 2025 para saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais, que inclui propostas para:
Implantação, ampliação e melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água (SAA) em áreas rurais e comunidades tradicionais. Implantação, ampliação e melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (SES) em áreas rurais e comunidades tradicionais. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais.
As propostas para SAA e SES devem ter um valor de repasse mínimo de R$ 2.000.000,00 e um valor global máximo de R$ 3.000.000,00. Para MSD, o valor mínimo de repasse é de R$ 400.000,00 e o máximo de R$ 1.550.000,00. Não será exigida contrapartida financeira por parte dos proponentes.
As inscrições das propostas serão feitas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, com programas específicos para cada tipo de ação:
SAA: Programa nº 3621120250005.
SES: Programa nº 3621120250004.
MSD: Programa nº 3621120250006.
O processo seletivo será composto por oito fases. São elas:
Fases
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Descrição
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Período
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1
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Publicação da Portaria no DOU e no Sítio Eletrônico da Funasa
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Data da Publicação no DOU
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2
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Disponibilização do programa no Transferegov
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Até 10 dias, a contar da data de publicação no DOU
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3
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Cadastro e envio da proposta e do plano de trabalho
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30 dias, a contar da data de disponibilização do programa no Transferegov
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4
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Análise das propostas e dos planos de trabalho
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Até 45 dias, com início após o término do prazo de cadastro e envio das propostas e dos planos de trabalho
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5
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Publicação do resultado preliminar do processo seletivo no DOU e no sítio eletrônico da Funasa
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Até 10 dias após a finalização das análises das propostas e dos planos de trabalho
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6
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Interposição de recurso
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5 dias úteis
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7
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Análise dos recursos
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Até 5 dias úteis
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8
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Publicação do resultado Final do processo seletivo no DOU e no sítio eletrônico da Funasa
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Até 10 dias após a finalização das análises dos recursos
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Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP) pelos e-mails:
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