Funasa publica edital para obras de MHCDCh urbano
- Dilce Maria Barros
- 8 de ago.
- 2 min de leitura
Repasses podem chegar a R$ 1,5 milhão para melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira (5), a Portaria Funasa nº 2776, de 30 de julho de 2025, que institui o processo seletivo, a ser executados a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2025, para execução de ações de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDCh).
As propostas apresentadas devem ter os seguintes valores mínimos:
Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDCh) serão aceitas as propostas de valor mínimo de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e máximo de R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais);
Não será exigida contrapartida para a execução das ações. As inscrições de propostas para MSD urbano serão por meio do Transferegov.br, pelo programa nº 3621120250003
O acesso é feito por meio do sítio eletrônico https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/.
O processo seletivo será composto por oito fases. São elas:
Fases
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Descrição
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Período
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1
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Publicação da Portaria no DOU e no Sítio Eletrônico da Funasa
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Data da Publicação no DOU
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2
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Disponibilização do programa no Transferegov
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Até 10 dias, a contar da data de publicação no DOU
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3
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Cadastro e envio da proposta e do plano de trabalho
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30 dias, a contar da data de disponibilização do programa no Transferegov
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4
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Análise das propostas e dos planos de trabalho
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Até 45 dias, com início após o término do prazo de cadastro e envio das propostas e dos planos de trabalho
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5
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Publicação do resultado preliminar do processo seletivo no DOU e no sítio eletrônico da Funasa
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Até 10 dias após a finalização das análises das propostas e dos planos de trabalho
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6
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Interposição de recurso
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5 dias úteis
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7
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Análise dos recursos
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Até 5 dias úteis
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8
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Publicação do resultado Final do processo seletivo no DOU e no sítio eletrônico da Funasa
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Até 10 dias após a finalização das análises dos recursos
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As propostas apresentadas devem ter os seguintes valores mínimos:
* Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDCh) serão aceitas as propostas de valor mínimo de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e máximo de R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais);
Não será exigida contrapartida para a execução das ações. As inscrições de propostas para MSD urbano serão por meio do Transferegov.br, pelo programa nº 3621120250003
O acesso é feito por meio do sítio eletrônico https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/.
Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP) pelo e-mail: selecao2025.mh@funasa.gov.br
Fonte: FUNASA
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