CNM publica perguntas e respostas sobre emendas especiais; confira
- Dilce Maria Barros
- 11 de fev.
- 1 min de leitura
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um documento de perguntas e respostas que é um material orientativo para os gestores municipais sobre as transferências especiais, as chamadas emendas Pix. O documento, disponível na Biblioteca Virtual da CNM, tem o objetivo de direcionar os gestores a esclarecer as principais dúvidas recorrentes sobre as transferências especiais pelos Municípios.
A CNM lembra que a lista de objetos padronizados e o cronograma de execução do 1º ciclo das emendas Pix para o exercício de 2026 foram divulgadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A lista de objetos padronizados, elaborada pelos órgãos setoriais, servirá como referência para o direcionamento das emendas parlamentares individuais, na modalidade de transferências especiais, bem como base para a elaboração do plano de trabalho pelos Municípios.
A Confederação reforça aos gestores municipais a importância de estarem atentos à correta indicação do objeto pelo parlamentar, uma vez que essa definição será determinante para a elaboração do plano de trabalho e para evitar falhas que possam resultar em reprovação na análise dos órgãos setoriais.
Dessa forma, o perguntas e respostas tem a intenção de ajudar os gestores a melhorar a execução dos recursos de emendas dessa modalidade.
Acesse aqui o Perguntas e Respostas: Transferências Especiais (Emendas PIX):
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