AMUT PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO COTA PARTE DA SEFA
- Dilce Maria Barros
- 30 de jun.
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A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através da assessora técnica Dilce Maria Barros, participou, na manhã do dia 30/06, da primeira reunião deste ano do grupo cota-parte do ICMS, que reúne representantes do Governo do Estado e representantes das associações dos municípios paraenses.
O Índice de participação dos municípios é calculado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e utilizado para a repartição de 25% do produto da arrecadação do ICMS, que é repassado aos 144 municípios paraenses, conforme critérios definidos na Constituição Federal e em Lei estadual.
O evento ocorreu na Sala de Plenária do Órgão Central da SEFA e por vídeo conferência, sendo presidida pela Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias e contou com a participação de representantes da SEDUC, SEMAS e demais associações regionais.
37 anos integrando, fortalecendo e desenvolvendo o municipalismo
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