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AMUT PARTICIPA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO COTA PARTE, NA SEFA
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através do assessor jurídico...
Dilce Maria Barros
6 de jun1 min de leitura
PARTICIPE DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS, DE 11 A 13/02, EM BRASÍLIA
O Governo Federal convida os gestores e gestoras a participarem do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que será promovido de 11 a 13...
Dilce Maria Barros
29 de jan2 min de leitura
Supremo invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará
Normas estaduais fixavam valor adicionado para as mineradoras em 32% da receita bruta. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...
Dilce Maria Barros
17 de jan2 min de leitura
Publicado o índice de participação dos municípios paraenses no ICMS para vigorar no ano de 2025
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), informa que foi publicado, pelo...
Dilce Maria Barros
9 de set de 20241 min de leitura
Publicado índices definitivos do ICMS Verde para o ano de 2025, aos Municípios do Estado do Pará
ICMS VERDE 2025: Publicada a PORTARIA Nº 1710, DE 30 DE JULHO DE 2024, que torna público os índices definitivos para o repasse do ICMS...
Dilce Maria Barros
31 de jul de 20242 min de leitura
PUBLICADO DECRETO N° 4.019, RELATIVO AOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DO ICMS PARA O ANO DE 2025
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, informa que foi publicado no dia...
Dilce Maria Barros
1 de jul de 20241 min de leitura
AMUT PARTICIPA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO COTA PARTE, NA SEFA
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através do assessor jurídico...
Dilce Maria Barros
27 de jun de 20241 min de leitura
AMUT PARTICIPA DO CONGRESSO NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E MUNICÍPIOS
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através do secretário executivo...
Dilce Maria Barros
18 de jun de 20241 min de leitura
Semas divulga índices provisórios para repasse de ICMS verde aos municípios a vigorar em 2025
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) tornou público os índices provisórios para o repasse do ICMS Verde aos...
Dilce Maria Barros
3 de jun de 20242 min de leitura
AMUT PARTICIPA DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO COTA PARTE, NA SEFA
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através através do assessor...
Dilce Maria Barros
16 de mai de 20241 min de leitura
PUBLICADO O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARAENSES NO ICMS PARA O ANO DE 2024
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), informa que foi publicado, pelo...
Dilce Maria Barros
27 de set de 20231 min de leitura
AMUT PARTICIPA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO COTA PARTE, NA SEFA
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através da assessora técnica e...
Dilce Maria Barros
1 de set de 20231 min de leitura
PUBLICADO DECRETO N° 3.182, RELATIVO AOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DO ICMS PARA O ANO DE 2024
Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, informa que foi publicado no dia 30...
Dilce Maria Barros
3 de jul de 20231 min de leitura
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