top of page
PARTICIPE DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS, DE 11 A 13/02, EM BRASÍLIA
O Governo Federal convida os gestores e gestoras a participarem do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que será promovido de 11 a 13...
Dilce Maria Barros
29 de jan.2 min de leitura
74 visualizações
0 comentário
Supremo invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará
Normas estaduais fixavam valor adicionado para as mineradoras em 32% da receita bruta. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...
Dilce Maria Barros
17 de jan.2 min de leitura
4 visualizações
0 comentário
Publicado o índice de participação dos municípios paraenses no ICMS para vigorar no ano de 2025
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), informa que foi publicado, pelo...
Dilce Maria Barros
9 de set. de 20241 min de leitura
23 visualizações
0 comentário
Publicado índices definitivos do ICMS Verde para o ano de 2025, aos Municípios do Estado do Pará
ICMS VERDE 2025: Publicada a PORTARIA Nº 1710, DE 30 DE JULHO DE 2024, que torna público os índices definitivos para o repasse do ICMS...
Dilce Maria Barros
31 de jul. de 20242 min de leitura
66 visualizações
0 comentário
PUBLICADO DECRETO N° 4.019, RELATIVO AOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DO ICMS PARA O ANO DE 2025
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, informa que foi publicado no dia...
Dilce Maria Barros
1 de jul. de 20241 min de leitura
23 visualizações
0 comentário
AMUT PARTICIPA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO COTA PARTE, NA SEFA
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através do assessor jurídico...
Dilce Maria Barros
27 de jun. de 20241 min de leitura
1 visualização
0 comentário
AMUT PARTICIPA DO CONGRESSO NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E MUNICÍPIOS
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através do secretário executivo...
Dilce Maria Barros
18 de jun. de 20241 min de leitura
8 visualizações
0 comentário
Semas divulga índices provisórios para repasse de ICMS verde aos municípios a vigorar em 2025
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) tornou público os índices provisórios para o repasse do ICMS Verde aos...
Dilce Maria Barros
3 de jun. de 20242 min de leitura
44 visualizações
0 comentário
AMUT PARTICIPA DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO COTA PARTE, NA SEFA
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através através do assessor...
Dilce Maria Barros
16 de mai. de 20241 min de leitura
0 visualização
0 comentário
PUBLICADO O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARAENSES NO ICMS PARA O ANO DE 2024
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), informa que foi publicado, pelo...
Dilce Maria Barros
27 de set. de 20231 min de leitura
60 visualizações
0 comentário
AMUT PARTICIPA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO COTA PARTE, NA SEFA
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através da assessora técnica e...
Dilce Maria Barros
1 de set. de 20231 min de leitura
1 visualização
0 comentário
PUBLICADO DECRETO N° 3.182, RELATIVO AOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DO ICMS PARA O ANO DE 2024
Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, informa que foi publicado no dia 30...
Dilce Maria Barros
3 de jul. de 20231 min de leitura
18 visualizações
0 comentário
bottom of page