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TCE-PA promoverá o I Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do Pará
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) , juntamente com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e a...

Dilce Maria Barros
2 de ago. de 20242 min de leitura


Publicada resolução que define as ponderações para distribuição dos recursos do Fundeb em 2025
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de julho, torna pública a Resolução Nº 5, de 26 de julho de 2024, que especifica as...

Dilce Maria Barros
31 de jul. de 20244 min de leitura


Publicado índices definitivos do ICMS Verde para o ano de 2025, aos Municípios do Estado do Pará
ICMS VERDE 2025: Publicada a PORTARIA Nº 1710, DE 30 DE JULHO DE 2024, que torna público os índices definitivos para o repasse do ICMS...

Dilce Maria Barros
31 de jul. de 20242 min de leitura


TCMPA disponibiliza Manual de Transição de Mandatos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) elaborou um Manual de Transição de Mandatos para o Executivo e o Legislativo...

Dilce Maria Barros
17 de jul. de 20241 min de leitura


TCMPA atua para retomada de obras na educação e alerta prefeituras
Durante os meses de maio e junho, conselheiros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) intensificaram o...

Dilce Maria Barros
10 de jul. de 20244 min de leitura


PUBLICADO DECRETO N° 4.019, RELATIVO AOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DO ICMS PARA O ANO DE 2025
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, informa que foi publicado no dia...

Dilce Maria Barros
1 de jul. de 20241 min de leitura


AMUT PARTICIPA DE REUNIÃO NA SEDUC COM A DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da técnica de educação e...

Dilce Maria Barros
27 de jun. de 20241 min de leitura


MDS amplia lista de veículos e equipamentos que podem ser comprados com verba do Suas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou uma lista atualizada dos equipamentos,...

Dilce Maria Barros
25 de jun. de 20241 min de leitura


AMUT PARTICIPA DO CONGRESSO NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E MUNICÍPIOS
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através do secretário executivo...

Dilce Maria Barros
18 de jun. de 20241 min de leitura


AMUT RECEBE VICE- PREFEITO LEONIR HERMES, DO MUNICÍPIO DE PLACAS
Na manhã desta quarta-feira (05/06) a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará -...

Dilce Maria Barros
5 de jun. de 20241 min de leitura


Agora é lei, calendário turístico oficial concentra todos os eventos do Brasil
O Calendário Turístico Oficial do Brasil divulgará todos os eventos que acontecem em território nacional, com objetivo de incentivar o...

Dilce Maria Barros
4 de jun. de 20242 min de leitura


Semas divulga índices provisórios para repasse de ICMS verde aos municípios a vigorar em 2025
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) tornou público os índices provisórios para o repasse do ICMS Verde aos...

Dilce Maria Barros
3 de jun. de 20242 min de leitura


Seduc divulga índices provisórios para repasse de icms educacional aos municípios a vigorar em 2025
A Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) tornou público os índices provisórios para o repasse do ICMS correspondente ao Indicador de...

Dilce Maria Barros
3 de jun. de 20242 min de leitura


MinC prorroga prazo para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB;Data limite passou para 31 de julho;
O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou para 31 de julho o prazo para estados, Distrito Federal e municípios enviarem o Plano Anual de...

Dilce Maria Barros
29 de mai. de 20242 min de leitura


AMUT convida para o Workshop Sistemas Municipais de Cultura e seus Instrumentos de Gestão – 2024
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT convida os gestores e técnicos da...

Dilce Maria Barros
29 de mai. de 20241 min de leitura


AMUT PRESENTE NO ENCONTRO FORMATIVO DA CAMPANHA BORA ALFABETIZAR
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através da assessora técnica...

Dilce Maria Barros
24 de mai. de 20241 min de leitura


AMUT E SECADI/MEC REÚNEM EM ALTAMIRA
Em agenda solicitada pela Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, que...

Dilce Maria Barros
22 de mai. de 20241 min de leitura


Municípios devem responder questionário sobre Programa Nacional de Imunização
Os 144 municípios paraenses têm até o dia 24 de maio para responderem um questionário virtual sobre o Programa Nacional de Imunização...

Dilce Maria Barros
21 de mai. de 20241 min de leitura


AMUT PRESENTE NA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará - AMUT, presente na solenidade de abertura...

Dilce Maria Barros
21 de mai. de 20241 min de leitura


AMUT RECEBE PREFEITO DE BELTERRA ULISSES MEDEIROS
Na manhã desta sexta-feira (17/05) a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará - AMUT,...

Dilce Maria Barros
17 de mai. de 20241 min de leitura
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