O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) , juntamente com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e a...

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de julho, torna pública a Resolução Nº 5, de 26 de julho de 2024, que especifica as...

ICMS VERDE 2025: Publicada a PORTARIA Nº 1710, DE 30 DE JULHO DE 2024, que torna público os índices definitivos para o repasse do ICMS...

O diretor jurídico do TCMPA, Raphael Maués e o auditor de Controle Externo Luiz Fernando Gonçalves participarão do evento “Transição de...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) elaborou um Manual de Transição de Mandatos para o Executivo e o Legislativo...

Proibições estão previstas na legislação eleitoral e entram em vigor três meses antes do 1º turno das Eleições 2024 Desde o dia (06/07),...

Prefeitos paraenses têm até o dia 21 de julho para responderem o questionário eletrônico do Levantamento Nacional “Retrato da Educação...

Durante os meses de maio e junho, conselheiros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) intensificaram o...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, informa que foi publicado no dia...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através do assessor jurídico...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da técnica de educação e...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou uma lista atualizada dos equipamentos,...

O Programa Cecampe Norte e a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT) estão...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através do secretário executivo...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através da assessora técnica...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através do assessor técnico...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que cria os selos de produção sustentável...

Na manhã desta quarta-feira (05/06) a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará -...

O Calendário Turístico Oficial do Brasil divulgará todos os eventos que acontecem em território nacional, com objetivo de incentivar o...

No dia 26 de abril, foi realizado o “I ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA, evento com o objetivo de debater e,...