Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996...

Publicação do Diário Oficial da União (DOU) estabelece os fluxos, etapas e procedimentos administrativos para execução do Programa de...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 958/2023, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS 6/2017. A normativa...

Nos próximos dias 03 e 04, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA)...

O Fundo Nacional de Saúde- FNS divulga o cronograma do 2º ciclo para execução das emendas parlamentares 2023, em atenção ao disposto nos...

Com o objetivo de orientar os gestores municipais e ser fonte atualizada de informações contábeis, o Conselho Nacional de Contabilidade...

Publicada a PORTARIA SEMAS Nº 1.551, DE 27 DE JULHO DE 2023, que torna público os índices definitivos para o repasse do ICMS Verde aos...

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), dará prosseguimento ao...

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) iniciará em agosto os encontros técnicos do Programa de Interiorização “Conversando com o...

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) em parceria com a Secretaria de Cultura do Pará (Secult) estão com inscrições...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará –AMUT, através da assessora técnica...

Serão capacitados agentes culturais para elaboração de projetos, conforme as exigências das Leis de Fomento à Cultura do Pará e da União...

Evento ocorrerá entre 4 e 6 de agosto em Belém (PA), integrando a programação da Cúpula da Amazônia. Estão abertas as inscrições para os...

Um evento para debater o futuro da cidade de Altamira. O tema desse ano é “Os desafios do maior município da Amazônia para o equilíbrio...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), representada pelo assessor...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), representada por seu presidente e...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através da assessora técnica...

Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, informa que foi publicado no dia 30...

Município de Belterra recebeu certificado de mérito pela excelente gestão na aplicação do IMGG, concedido pelo Ministério da Gestão e da...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de junho, a Lei 198/2023, que estabelece período de transição em repasses do...