A presença de municípios paraenses continua a crescer no Mapa do Turismo Brasileiro. Neste mês de janeiro, o Ministério do Turismo (MTur)...

Parabéns, AMUT! Ao completar 35 anos de fundação, a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste...

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará –AMUT, através de seu Presidente e...

Um importante pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a vigorar com a sanção do Projeto de Lei 1.435/2022...

Documento está no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2023 O Diário Oficial da União tornou pública, em edição extra, a...

Os municípios de Aveiro, Itaituba, Trairão e Portel agora integram o Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa). Com...

Com o limite total de R$ 600 mil por submissão, o programa de incentivo cultural mantém as inscrições até 22 de fevereiro de 2024 A...

Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da Execução Física-Financeira (DSEFF) do Sistema Único de...

Texto publicado no Diário Oficial da União aborda pontos como o reforço ao fomento de eventos turísticos regionais e inclui novas...

Abertos os prazos para o preenchimento do Plano de Ação 2024. Com a publicação da Portaria 80/2023 pelo Ministério do Desenvolvimento e...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais para que estejam atentos às novas regras de moradia no...

Inscrições estão abertas até 18 de dezembro O MMA abriu processo seletivo para instituições interessadas em integrar o projeto Salas...

Está aberto o prazo para que os gestores públicos preencham o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira (DSEFF), instrumento...

Estados, municípios e DF podem se inscrever on-line para construção de creches e escolas, aquisição de transporte escolar e Programa...

O MMA publicou nesta terça-feira (17/10) a chamada “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo” para apoiar projetos que melhorem a...

Estados e municípios já podem solicitar investimentos em saúde por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Cerca...

A secretária de saúde do município de Breves, Jucineide Barbosa, foi empossada como nova presidente do Conselho de Secretarias Municipais...

Programa abrange a abertura de editais para inscrições de novas obras essenciais para a população. O Transferegov.br, gerido pela pasta...

Entre as iniciativas estão o Xingu Alfabetizado, que tem o objetivo de diminuir o analfabetismo de jovens e adultos na região, e o...

MMA LANÇA EDITAL PARA INICIATIVAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA URBANA ASSOCIADAS A COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS Propostas podem ser...