Com o limite total de R$ 600 mil por submissão, o programa de incentivo cultural mantém as inscrições até 22 de fevereiro de 2024 A...

Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da Execução Física-Financeira (DSEFF) do Sistema Único de...

Texto publicado no Diário Oficial da União aborda pontos como o reforço ao fomento de eventos turísticos regionais e inclui novas...

Abertos os prazos para o preenchimento do Plano de Ação 2024. Com a publicação da Portaria 80/2023 pelo Ministério do Desenvolvimento e...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais para que estejam atentos às novas regras de moradia no...

Inscrições estão abertas até 18 de dezembro O MMA abriu processo seletivo para instituições interessadas em integrar o projeto Salas...

Está aberto o prazo para que os gestores públicos preencham o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira (DSEFF), instrumento...

Estados, municípios e DF podem se inscrever on-line para construção de creches e escolas, aquisição de transporte escolar e Programa...

O MMA publicou nesta terça-feira (17/10) a chamada “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo” para apoiar projetos que melhorem a...

Estados e municípios já podem solicitar investimentos em saúde por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Cerca...

A secretária de saúde do município de Breves, Jucineide Barbosa, foi empossada como nova presidente do Conselho de Secretarias Municipais...

Programa abrange a abertura de editais para inscrições de novas obras essenciais para a população. O Transferegov.br, gerido pela pasta...

Entre as iniciativas estão o Xingu Alfabetizado, que tem o objetivo de diminuir o analfabetismo de jovens e adultos na região, e o...

MMA LANÇA EDITAL PARA INICIATIVAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA URBANA ASSOCIADAS A COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS Propostas podem ser...

Na manhã desta quinta (21/09) a AMUT representada pelo seu assessor técnico Jefeson Queiroz, participou através da plataforma zoom da...

Etapa Nacional, que acontecerá em março de 2024, é precedida por encontros preparatórios em diversos formatos realizados em municípios e...

Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro Os gestores municipais e estaduais devem preencher o...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) volta a alertar aos prefeitos dos 144 municípios para atentarem ao não alcance dos...

A partir deste quarta-feira (13/09), condutores náuticos do Brasil passaram a contar com um instrumento para aumentar a segurança na...

A medida inédita visa impulsionar a economia local, gerando empregos e renda às comunidades ribeirinhas, e incentivando a preservação dos...