O governador Helder Barbalho celebrou o Despacho Decisório nº 456, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que determina a suspensão da entrada de produtos de cacau e de amêndoa de cacau da Costa do Marfim no Brasil por razões sanitárias, em resposta às preocupações manifestadas por produtores brasileiros sobre possíveis riscos fitossanitários e impactos competitivos no mercado interno. A deci

Prezados(as) usuários(as) do AgilizaSUAS, Como é de conhecimento de todos, a migração das informações de prestação de contas anteriormente preenchidas no BB Gestão Ágil para o AgilizaSUAS tem enfrentado inconsistências técnicas em sua implementação. Essas ocorrências têm resultado no apontamento indevido de pendências de preenchimento e, em alguns casos, na impossibilidade de finalização da prestação de contas. Diante desse cenário, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNA

Cerca de 4,5 milhões de famílias beneficiárias do antigo Auxílio Gás agora integram o Gás do Povo. A migração foi automática e os contemplados já podem usar o vale pela primeira vez a partir desta segunda-feira (23.02). Para este mês, o investimento do Governo do Brasil é de R$ 449 milhões. Nesta etapa do programa, todas as famílias que recebiam o Auxílio Gás dos Brasileiros passam a ter direito ao vale para recarga gratuita do botijão nas revendas credenciadas. A mudança sub

A  Confederação Nacional de Municípios (CNM),  com o apoio institucional da  Federação das Associações de Municípios do Estado do Para (FAMEP),  estará realizando o evento Conexão CNM em Belém/PA, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de março, no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia. Inscrição: https://admin.conexaocnm.org.br/conexao/conexao-cnm-edicao-pa-belem/inscreva-se No Conexão CNM, serão disponibilizadas  diversas áreas temáticas , contemplando os principais setores da admi

Regionalização do Turismo avança a partir de 2026 com novas diretrizes, critérios e fortalecimento da governança O Ministério do Turismo publicou a nova Portaria 1/2026 que atualiza as diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) e do Mapa do Turismo Brasileiro. A partir de 2026, o PRT e o Mapa passam a vigorar com importantes novidades, trazendo maior clareza sobre o papel do Programa e promovendo melhor alinhamento entre União, Estados, Regiões Turísticas e Mun

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT) participa na manhã desta segunda-feira, 23 de fevereiro, através do secretário executivo Carlos Picanço, da entrega da 1ª etapa da reforma da Casa de Apoio do município de Porto de Moz, juntamente com o Deputado Federal Júnior Ferrari, Deputado Estadual Ângelo Ferrari e demais autoridades. Na ocasião o Prefeito Rivaldo Campos falou sobre a importância do espaço que é fundamen

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso de extensão “Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e Urgência e Emergência para Gestão Municipal”. A formação gratuita é realizada em parceria entre o Conasems, Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e o Ministério da Saúde. As inscrições seguem abertas até 28 de fevereiro de 2026. INSCREVA-SE AQUI  A formação integra o projeto Detecta APS, desenvolvido pelo HAOC no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvime

São 1,2 mil vagas para 16 especialidades prioritárias. Ação vai ampliar o atendimento no SUS, especialmente em regiões remotas e vulneráveis O Ministério da Saúde prorrogou até 22 de fevereiro o prazo para inscrições no novo edital do projeto Mais Médicos Especialistas , que vai contratar 1.206 profissionais em 16 especialidades prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, que vai ampliar o atendimento no SUS – especialmente em regiões remotas e vulneráveis –, in

Medida ocorre para melhorias e adequação técnica e operacional O Ministério do Turismo prorrogou por mais 60 dias o início da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH) no Brasil. A portaria com a medida foi publicada nesta quinta-feira (19/02) e visa melhorias e adequação de questões técnicas e operacionais. Quando estiver plenamente aplicada, a FNRH vai substituir integralmente a ficha de registro em papel e será obrigatória a todos os estabelecimentos de hosped

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta sexta-feira (13/2), a Estratégia Nacional de Adaptação e seus 16 Planos Setoriais e Temáticos que integram o Plano Clima, consolidando as diretrizes e as estratégias de adaptação.  O Plano Clima é o guia de implementação da meta climática nacional sob o Acordo de Paris (a NDC, na sigla em inglês), pela qual o Brasil se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% de suas emissões líquidas de gases de efeito estuf