Incentivo financeiro é destinado a médicos que atuam no programa de forma ininterrupta, desde a retomada da inciativa em 2023 Os profissionais que atuam no programa Mais Médicos por 48 meses ininterruptos, desde a retomada da iniciativa em 2023, já podem receber parte da indenização pelo tempo de permanência em áreas de maior vulnerabilidade. A concessão do benefício foi regulamentada pelo Ministério da Saúde por meio de portarias, com base na Lei nº 14.621/2023 , que estabe

Portal Capacidades disponibiliza cursos para servidores e gestores públicos e aberto a todo cidadão interessado   O   Ministério das Cidades  desenvolve várias ações para que cada vez mais brasileiros realizem o sonho da casa própria e tenham melhores condições de vida, por meio de políticas públicas voltadas à habitação digna e ao desenvolvimento urbano sustentável. Nesse contexto, o  Portal Capacidades  oferece  três cursos voltados à área de habitação social , com cargas h

Portal Capacidades disponibiliza 9 cursos gratuitos sobre o tema   À medida que as cidades crescem, aumenta também a  preocupação com os impactos ambientais  e com a necessidade de  planejar o desenvolvimento urbano de forma equilibrada e responsável.  Atento a esse cenário, o  Portal Capacidades  disponibiliza  nove cursos  sobre desenvolvimento urbano sustentável, com carga horária média de  25 horas . As formações abordam desde a introdução sobre desenvolvimento urbano sus

Palestra Virtual sobre eSocial e EFD-Reinf | Municípios da 2ª Região Fiscal  A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal  promoverá uma Palestra Virtual com o objetivo de apoiar os municípios da região no cumprimento tempestivo e correto das obrigações acessórias eSocial e EFD-Reinf.   Data: 21/01/2026 Horário: 10h  (horário de Brasília) Formato: Evento online (Teams) Palestrante: Auditor-Fiscal Heliomar Lunz   Considerando a urgência na adequada adoçã

Fiscalização já está valendo e veículos devem se adaptar às mudanças regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito   As novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos estão em vigor desde o dia 1º de janeiro em todo o Brasil. No Pará, a fiscalização dos órgãos de trânsito já está começando e para orientar os proprietários desses veículos, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) alerta para as mudanças regulamentadas pelo Conselho Naci

Iniciativa do Ministério da Saúde integra a Rede Nacional Agora Tem Especialistas de Hospitais e Serviços Inteligentes, com investimento total de R$ 4,8 bilhões Nesta quarta-feira (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participaram da assinatura do contrato de US$ 320 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para a construção do primeiro hospital inteligente do SUS . Trata-se do In

A correta gestão dos recursos públicos é condição básica para a continuidade da Política Nacional de Assistência Social. No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a reprogramação de saldos é o procedimento que viabiliza a execução, no exercício seguinte, de recursos transferidos e não utilizados até o encerramento do exercício financeiro. Os recursos desembolsados no final do exercício de 2025 e não executados até 31/12 deverão ser reprogramados para execução e

O prazo para envio dos dados do 6º Bimestre de 2025 no  Siops (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde)  é até  30 de janeiro de 2026 , para prefeituras que não enviaram antes de 2025, e para os demais, o prazo de envio e homologação costuma ser até o dia  2 de março de 2026  (referente ao 6º bimestre de 2025), com penalidades por atraso como suspensão de transferências. O Ministério da Saúde já disponibilizou os arquivos para o 6º bimestre de 2025 desde jan

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha’, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está com inscrições abertas para o curso online e gratuito “Instrumentos de Planejamento”. O objetivo é capacitar servidores e gestores municipais para que possam usar melhor as ferramentas que definem como a prefeitura vai aplicar o dinheiro público nos próximos anos. A qualificação é focada nos principais documentos de planejamento e orçamento: o PPA (Plano Pluri

Mudanças entraram em vigor em 1º de janeiro e efeitos já serão sentidos nos salários pagos a partir de fevereiro para milhões de brasileiros. Além da isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês haverá redução gradual do imposto para rendas até R$ 7.350 As alterações valem para os salários pagos a partir de janeiro, com impacto percebido a partir do pagamento de fevereiro. As mudanças vão se refletir na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2027, que considera