Na COP30, ministro Alexandre Padilha destaca ações estruturantes em vigilância, inovação e acesso a vacinas e medicamentos para proteger populações vulneráveis O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou, nesta quinta-feira (13), o compromisso do Governo Federal em fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentar os impactos crescentes da crise climática. Durante o painel “Promovendo sistemas de saúde resilientes”, realizado no estande do Ministério do Meio Amb

O convidado do episódio, João Guilherme Araújo, coordenador do Comitê Permanente de Calamidades Públicas e Emergências, explica a estratégia de atuação integrada do MDS Diante do aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos no Brasil, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou novos protocolos de atuação para orientar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na gestão de desastres e garantir atendiment

Material é documento de referência para profissionais de saúde que atuam na vacinação em todo o Brasil O Ministério da Saúde (MS) lançou, para todo o Brasil, a 6ª edição do Manual da Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) . O objetivo do documento é estabelecer um referencial teórico e operacional que promova a padronização dos procedimentos, essencial para garantir a qualidade e a segurança dos imunobiológicos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS)

Iniciativa é uma parceria do Instituto Fome de Tudo, WFP/ONU, Caixa e Elo, com apoio do MDS, e busca garantir alimentação escolar durante o período de recesso O cartão do programa “Fome Não Tira Férias” foi lançado nesta segunda-feira (12.11), no estande da Caixa montado na COP30, em Belém. O produto é resultado de uma parceria do Instituto Fome de Tudo com o Programa Mundial de Alimentos da ONU (WFP), do banco brasileiro e da Elo. A iniciativa tem como objetivo garantir alim

Quase 100% dos casos foram de natureza clínica e tratados no Hospital de Campanha da Força Nacional, responsável pela maior parte dos atendimentos registrados Belém (PA) – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quarta-feira (12) o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), instalado na capital paraense para coordenar ações e respostas a emergências de saúde durante a COP30 . Desde o início das atividades, em 3 de novembro, mais de mil atendimento

Espaço localizado na sede da Embrapa, em Belém, funciona todos os dias, das 10h às 18h, com demonstrações do Programa Cisternas e distribuição de materiais educativos ao público A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) marca presença na COP30 com um estande dedicado a apresentar ao público as políticas, tecnologias sociais e projetos que transformam vidas em todo o

Termina no próximo dia 9 de dezembro o prazo para os Municípios aderirem formalmente ao novo ciclo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o Termo de Aceite já está disponível no sistema do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e garante, aos elegíveis, o cofinanciamento federal para ações estratégicas de combate ao trabalho infantil em todo o Brasil. Com base em resoluções publicadas em j

Shows, palestras, cursos e cozinha-show estão entre as atrações com a presença da administração municipal de diversas cidades do estado O Governo do Pará lançou uma iniciativa que garante a presença dos municípios do estado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorre em Belém. O Pavilhão Pará-Municípios, instalado no Centro de Convenções Centenário, na capital paraense, foi criado exclusivamente para que as administrações municipais apresen

Ferramenta está disponível no site da Sefa www.sefa.pa.gov.br A partir deste mês de novembro, a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) passou a oferecer, no seu site, o Painel da cota-parte dos municípios, plataforma digital que disponibiliza ao público, em geral, e em especial aos gestores públicos municipais, informações sobre as receitas de impostos estaduais e federais repassadas aos municípios paraenses, de forma transparente e acessível. A ferramenta está disponível no si

A medida começa a valer em 1º de janeiro de 2026 e busca garantir mais transparência, padronização e qualidade das informações analisadas pelo controle externo. Elaborada pelas áreas técnica e jurídica do Tribunal e aprovada em plenário, a normativa também orienta que os municípios observem as regras do Tesouro Nacional e os padrões definidos para o SIAFIC. O descumprimento poderá gerar multa ao responsável. Os anexos com as classificações completas estão disponíveis para con