A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, publicou a Portaria SEMAS Nº 2725/2024, de 12 de novembro de 2024 que convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5ª CEMA).
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, parágrafo único, inciso II, da Constituição Estadual; e
Considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima e da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA) e as informações constantes no Processo Administrativo Eletrônico nº 2024/1243715,
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (5ª CEMA), a ser realizada nos dias 12 e 13 de março de 2025, na cidade de Belém/PA, tendo, como tema central, “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA e publica o Regimento Interno da 5ª CNMA.
Parágrafo único. As Conferências Municipais/Regionais constituem etapa preparatória da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (5ª CEMA), a ser realizadas até 15 de dezembro de 2024.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (5ª CEMA) correrão por conta do órgão gestor estadual de meio ambiente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém-PA, 12 de novembro de 2024.
LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício
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Saiba mais aqui: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/5a-CNMA
FONTE: IOEPA
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