A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através do assessor técnico Jefeson Queiroz, juntamente com as secretárias municipais de Brasil Novo, Santarém, Placas e Portel estiveram presentes na 147ª reunião da CIB, 2ª ordinária de 2023 ocorrida na quarta-feira (31) no auditório da SEASTER em Belém. A reunião contou ainda com a participação do secretário adjunto de estado e assistência social Valdo Filho, do representante da secretaria nacional de assistência social (SNAS) Ricardo Dutra, do presidente do COEGEMAS/PA secretario Heitor Pinheiro, do vice-presidente do CEAS/PA conselheiro Zozimo, diretores e técnicos e demais gestores municipais.
Os principais assuntos pautados foram; esclarecimentos sobre as conferências – CEAS, CEDCA e CONSEAS, abrigo institucional – apresentação do mapa atualizado dos municípios, cofinanciamento estadual – 2º e 3º quadrimestre de 2023, encontro do CONGEMAS NORTE, debate sobre o programa Criança Feliz, entre outros assuntos.
A Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social do Pará – CIB, instituída pela Portaria Nº 0849 de 01 de junho de 1999, é uma instância colegiada de negociação, pactuação e consenso entre os representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e gestores municipais de Assistência Social. Tem como objetivo viabilizar a implementação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS no Estado do Pará, quanto aos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, a fim de qualificá-la para que possa ofertar ou referenciar serviços de qualidade ao usuário no âmbito do Estado.
Texto: AMUT
Comments