MMA lança consulta pública sobre o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

Interessados poderão contribuir até 25 de setembro pela Plataforma Brasil Participativo; documento será divulgado durante a COP30

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou, nesta quarta-feira (10/9), a consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O documento reúne cerca de 300 propostas que reforçam  as políticas públicas voltadas para  atendimento efetivo das demandas dos povos e comunidades tradicionais (PCTs) de todo o território nacional. 

Os interessados terão até o dia 25 de setembro para contribuir com o aprimoramento da iniciativa. As manifestações serão recebidas na plataforma Brasil Participativo.  

“A consulta pública será uma etapa histórica importante para que a sociedade saiba quem são os povos e comunidades tradicionais e quais as suas demandas. Mas é, também, uma convocatória para que os membros desses segmentos, assim como os parceiros, possam contribuir com outras reflexões e ideias, tornando esse plano ainda mais rico e transversal”, afirmou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes. 

O plano está estruturado em seis eixos principais, que compreendem o acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais; à infraestrutura; à inclusão social; ao fomento e produção sustentável; a violações de direitos humanos; e à comunicação, cultura e processos formativos.  

Esse último bloco aborda um conjunto de ações transversais, dentre as quais está a criação de um programa de formação de agentes e comunicadores PCTs, a realização de cursos virtuais sobre serviços públicos e a instituição de programa de formação continuada para gestores públicos e professores. 

Próximos passos 

As manifestações recebidas na consulta pública serão consolidadas por uma comissão técnica do MMA. Depois disso, o documento será apreciado pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), em reunião que deverá ser realizada até a primeira semana de outubro, em Brasília. 

Essa será a última etapa de formulação do plano, antes do instrumento ser instituído formalmente como uma política nacional para os 28 segmentos de PCTs do país, durante a COP30.

Confira aqui a relação dos 28 segmentos que abrangem, entre outros PCTs, andirobeiros, apanhadores de flores sempre-vivas, benzendeiros, caiçaras, catingueiros, cipozeiros, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e quilombolas.   

Construção coletiva 

A transversalidade será uma das marcas centrais do plano. Para potencializar a convergência entre as ações identificadas como prioritárias pelos povos e comunidades tradicionais e os esforços necessários para atendê-las, o processo de elaboração do documento garantiu a participação direta de representantes de PCTs, do CNPCT e de diversos órgãos do governo federal. Além das oficinas nacionais, promovidas em junho e agosto deste ano, os debates foram aprofundados em câmaras técnicas específicas de cada eixo. 

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Meio Ambiente e Clima