MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICOU A RESOLUÇÃO Nº 4

O Ministério da Educação através da Secretaria de Educação Básica publicou no dia 31 de outubro a RESOLUÇÃO Nº 4, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, que especifica as diferenças e ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024, que entra em vigor em 1º de novembro de 2023.

Veja a Resolução na integra aqui:

RESOLUÇÃO 4, de 30-10-23 .pdf

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Fonte: Ministério da Educação