O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira, 21, a Portaria com as vagas e regras do PAC SELEÇÕES – Saúde 2025. São 8 modalidades de investimento para as quais as atuais gestões de municípios e estados podem pleitear apoio.
As inscrições começam hoje, 24 de fevereiro de 2025, por meio do sistema TransfereGov, e vão até 31 de março de 2025.
MODALIDADES E QUANTIDADES
• 800 Unidades Básicas de Saúde – UBSs;
• 400 Unidades Odontológicas Móveis – UOMs;
• 10.000 COMBOS de equipamentos para UBS;
• 750 Ambulâncias para AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DE FROTA do SAMU 192;
• 750 Ambulâncias para RENOVAÇÃO DE FROTA do SAMU 192;
• 45 Policlínicas;
• 100 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS;
• 7.000 Kits de equipamentos para instalação de salas de teleconsulta em UBS.
ALGUNS ALERTAS:
• Há modalidades em que todos os municípios podem participar. Outras exigem um porte populacional específico. Leiam a portaria.
• Município que já foi selecionado em 2024 pode participar! E quem estiver com bom andamento nas obras/licitação, vai ter prioridade na seleção.
• Os critérios de seleção são objetivos e baseados na necessidade dos entes, além do bom andamento das obras anteriores.
• O Ministério da Saúde disponibilizará Manual da Seleção com detalhes sobre como fazer as inscrições. NÃO DEIXEM DE USA-LO! Muitos entes não foram selecionados em 2024 porque fizeram inscrições com erros, especialmente documentação e dados incompletos.
• Também serão feitas “lives” e matérias no site do Ministério da Saúde explicando melhor o processo. Tirem todas as dúvidas antes de “enviar para análise” a proposta/inscrição. Depois de enviada com erros, só poderá ser corrigida pelo ente se solicitar, antes do 31 de março, para o Ministério da Saúde.
Acesse aqui a Portaria GM_MS Nº 6.640, DE 20 DE fevereiro DE 2025
Acesse aqui o Manual de Seleções Novo PAC - Saúde 2025
Fonte: Ministério da Saúde
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