AMUT PARTICIPA DE REUNIÃO VIRTUAL PROMOVIDA PELA FAMEP PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O NOVO MODELO DE CONCESSÃO DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através do secretário executivo Carlos Picanço, diretora administrativa e técnica Naira Mascarenhas, assessor jurídico Antônio Eduardo Rodrigues e equipe técnica, participou, na manhã do dia 02/07, de reunião virtual promovida pela FAMEP para esclarecer dúvidas acerca do Novo Modelo de Concessão de Saneamento pelas prefeituras. A reunião que ocorreu de forma hibrida foi presidida pelo Presidente da FAMEP e contou com a participação do secretário geral da MRAE Abraão Benassuly, representantes de prefeitura e das associações e consórcios regionais.

Na oportunidade foi tratado o assunto referente ao leilão de concessão da exploração das atividades hídricas da esfera de competência da Cosanpa, que, teve parte de suas operações de água e esgoto concedidas à iniciativa privada em um leilão realizado em abril de 2025. A empresa Aegea Saneamento arrematou três dos quatro blocos oferecidos, abrangendo 99 municípios, incluindo a região metropolitana de Belém. A concessão visa a universalização do saneamento básico no estado, com metas de abastecimento de água até 2033 e de esgotamento sanitário até 2039.

A concessão da Cosanpa envolveu a divisão do estado em quatro blocos, com a Aegea arrematando os blocos A, B e D. O Bloco C, que engloba 27 municípios da região oeste e sudoeste, não recebeu propostas no leilão.

A Cosanpa continuará responsável pela produção de água em algumas áreas, como o Complexo Bolonha e poços subterrâneos, enquanto a concessionária ficará responsável pela distribuição e tratamento de esgoto em áreas urbanas.

O próximo leilão do Bloco C da Cosanpa, que abrange 27 municípios das regiões do Baixo Amazonas e sudoeste do Pará, tais como Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Prainha, Santarém, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu, está marcado para o dia 5 de agosto e será realizado na Bolsa de Valores em São Paulo.

Por fim, o presidente da FAMEP, Nélio Aguiar, comprometeu-se a articular uma reunião com a empresa vencedora da concessão, para que, de forma individualizada, possa atender e tratar das particularidades de cada município.

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