A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através através do assessor jurídico Eduardo Rodrigues e das assessoras técnicas Dilce Maria Barros e Raimundinha Mascarenhas, participou, na manhã do dia 16/05, de reunião do Grupo Cota Parte da Secretaria de Estado da Fazenda, que visa definir os índices de repasses do ICMS aos municípios do Pará para o exercício 2024.
O evento ocorreu na Sala de Plenária do Órgão Central da SEFA e teve como pauta: Apresentação da SEFA: Regras gerais de cálculo do IPM; Apresentação da SEMAS: Metodologia e critérios de cálculo do ICMS VERDE.
A reunião foi presidida pelo secretário de Estado da Fazenda, René Sousa juntamente com a equipe da Diretoria de Arrecadação e Informações e contou com a participação das demais associações regionais e gestores municipais.
35 anos integrando, fortalecendo e desenvolvendo o municipalismo
Comments