AMUT PARTICIPA DA SEGUNDA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO COTA PARTE, NA SEFA, QUE VISA DEFINIR OS ÍNDICES DE REPASSES DO ICMS AOS MUNICÍPIOS DO PARÁ A VIGORAR EM 2026
- Dilce Maria Barros
- 1 de jul.
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A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através do assessor jurídico Antônio Eduardo Rodrigues e da assessora técnica Dilce Maria Barros, participou, na manhã do dia 01/07, da segunda reunião do Grupo Cota Parte da Secretaria de Estado da Fazenda, que visa definir os índices de repasses do ICMS aos municípios do Pará a vigorar em 2026.
A reunião que ocorreu de forma hibrida foi presidida pelo Secretário de Estado da Fazenda, René Sousa juntamente com a equipe da Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias e de representantes das demais associações regionais, teve como pauta: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; regras gerais de cálculo do Valor Adicionado; valor Adicionado e Indice do Valor Adicionado de 2024 (Provisórios); e índice de Participação dos Municípios para 2026 (Provisório). Logo que for publicado os Índices provisórios informaremos.
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