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AMUT PARTICIPA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO COTA PARTE, NA SEFA



A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, através das assessoras técnicas Dilce Maria Barros Stallaiken e Raimundinha Mascarenhas, participou, na manhã do dia 28/06, de reunião do Grupo Cota Parte da Secretaria de Estado da Fazenda, que visa definir os índices de repasses do ICMS aos municípios do Pará para o exercício 2024.



O evento ocorreu na Sala de Plenária do Órgão Central da SEFA e teve como pauta: Apresentação dos Índices Provisórios de Participação dos Municípios Paraenses no produto da arrecadação do ICMS, a vigorar em 2024; apresentação da Nota Técnica referente ao cálculo do Valor Adicionado e Índice de Participação dos Municípios; e Apresentação do Indicador de Qualidade da Educação – IQE, pela SEDUC.



A reunião foi presidida pelo Secretário Adjunto de Tesouro Lourival de Barros Barbalho juntamente com a equipe da Diretoria de Arrecadação e Informações e contou com a participação das demais associações regionais e gestores municipais.

34 anos integrando, fortalecendo e desenvolvendo

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