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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS, EM ITAITUBA

17 de agosto de 2015

Com a intenção de promover aos técnicos municipais uma visão prática, atualizada e abrangente dos temas abordados, qualificando através do conhecimento da legislação aplicada, das manifestações doutrinárias, bem como da jurisprudência, em especial, dos Tribunais Superiores é que a AMUT realizou no Auditório da Faculdade de Itaituba – FAI, no município de Itaituba nos dias 17 e 18 de agosto o Seminário de práticas para o fortalecimento das receitas dos municípios em parceria com o Consultor Municipal e Prefeitura Municipal de Itaituba, que contou com a presença do Presidente Conselheiro do TCM César Colares. Na ocasião foi apresentada sugestões de rotinas para contribuir ao incremento do Valor Adicionado Fiscal dos Municípios, oferecendo instruções para os casos de recursos (impugnações), mecanismos para avaliação do efetivo retorno para a receita municipal dos valores adicionados por empresas ou segmentos econômicos. Municípios participantes: Aveiro, Belterra, Itaituba, Jacareacanga e Trairão.