A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOL) do dia 16 de março a Instrução Normativa – n° 2, que estabelece a forma e critérios para o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMIS que permite às organizações da sociedade civil a apresentação de propostas à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER para que este avalie a possibilidade de realização de chamamento público objetivando a celebração de parceria.

Veja a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2021 na integra:INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2021 SEEL