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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

SECRETÁRIOS DE SAÚDE DAS REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS PARTICIPAM DE OFICINA EM BELÉM

6 de outubro de 2021

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública, realizaram  de 04 a 06/10, no auditório da SESPA,  a “Oficina de Revisão da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde”, reunindo gestores, equipes técnicas de regulação, controle e avaliação dos municípios que compõem as regiões de Saúde do Baixo Amazonas e Tapajós. Os secretários de saúde dos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão, Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Placas, Santarém, entre outros participaram do evento.

No primeiro dia os participantes assistiram a apresentação sobre PPI Assistencial, com a representante da Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde da Sespa, Ana Lúcia Caldas. Também foram abordados assuntos referentes ao fluxo e protocolo de regulação do acesso na exposição de Ana Batista da Sespa.

A última revisão da PPI estadual foi feita em 2010 com dados de 2008 e 2009. Para o diretor administrativo do Hospital Municipal de Itaituba, Adriano Coutinho, o evento e importante pra estreitar os laços entre os municípios e os gestores. Ele afirmou que a oficina é o primeiro passo para efetivação da nova construção da PPI no Pará. “Sabemos que a pactuação entre os municípios é algo que está bem defasada. De 2010 até hoje muita coisa mudou, os procedimentos foram reajustados, a população aumentou e os municípios cresceram. Precisamos readequar a PPI e só conseguimos isso dialogando e atualizando nosso cadastro”, completou.

A assessora técnica do Cosems/PA, Silvia Comaru, disse que o intuito da oficina é que os gestores, juntamente com sua equipe técnica revejam o que tem pactuado atualmente e apontem suas necessidades. “A ideia é sair daqui com uma nova proposta de pactuação entre os municípios das regiões de saúde do Baixo Amazonas e Tapajós. Que os envolvidos no processo possam estabelecer uma nova relação com os gestores”, completou.

Os principais objetivos do processo de PPI são: buscar a equidade de acesso da população brasileira às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade; orientar a alocação dos recursos financeiros de custeio da assistência à saúde pela lógica de atendimento às necessidades de saúde da população; além de definir os limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade de todos os municípios.

A PPI também possibilita a visualização da parcela dos recursos federais, destinados ao custeio de ações de assistência à saúde; fornece subsídios para os processos de regulação do acesso aos serviços de saúde; e ainda contribui para a organização das redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços de saúde.

Ascom AMUT com informações do COSEMS/PA