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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

PUBLICADO ÍNDICES DO ICMS PARA VIGORAR EM 2019

3 de julho de 2018

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 29 de Junho Decreto de número 2.120 que dispõe o Valor Adicionado, índices de Valor Adicionado e índices percentuais de distribuição, aos Municípios, das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Ressaltamos que os índices divulgados estão sujeitos a retificação, face recursos que poderão ser impetrados pelas prefeituras no prazo de 30 dias a contar da data da publicação.  As referidas publicações encontram-se abaixo:

DECRETO Nº 2.120, de 28 de JUNHO de 20182018.06.29.DOE DECRETO 2.120 INDICE PROVISORIO ICMS

PLANILHA AMUT ÍNDICES DEFINITIVOS DO ICMS E PROVISÓRIO PARA O ANO 2019.AMUT DECRETO 2.120 INDICE PROVISORIO ICMS PARA 2019

NOTA TÉCNICANOTA TECNICA INDICE PROVISORIO 2019

Por Dilce da Mota Stallaiken.