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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

PROGRAMA REDE CEGONHA: MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DA AMUT IRÃO RECEBER RECURSOS

14 de julho de 2021

AMUT informa que o repasse de recursos para Estados e Municípios que aderiram ao programa Rede Cegonha foi autorizado com a publicação da Portaria 1.575/2021, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13 de julho. O programa faz referência ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinado à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG).

Os recursos a serem transferidos totalizam R$ 1.959.090,78 e estão detalhados no Anexo I parte 1 e Anexo I parte 2 da portaria e devem onerar a Funcional Programática 10.301.5019.21CE.0001 – Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde / PO 0009 – Implementação de Políticas para a Rede Cegonha no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Sobre os valores, os recursos transferidos para realização de teste rápido de gravidez correspondem ao valor unitário do teste rápido de gravidez, multiplicado pelo número de nascidos vivos obtido no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) por Município de residência, no ano de 2019 e acrescido 20%.

Veja aqui a  Portaria 1.575/2021 e os anexos:

PORTARIA GM_MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM_MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 ANEXO I

Fonte: Ministério da Saúde