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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

PREFEITURAS QUE INTEGRAM A AMUT FIRMAM PARCERIA COM INCRA PARA INTENSIFICAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

10 de abril de 2021

E dando continuidade as assinaturas para execução do Programa Titula Brasil o Incra, através de seu Superintendente Regional do Oeste do Pará, Sr. Francisco de Sousa, esteve nos municípios de Placas, Itaituba e Rurópolis para firmar parceria com as prefeituras visando ampliar o processo de regularização dos imóveis rurais em terras pertencentes à União.

No ato de assinatura o Superintendente ressaltou que o Programa Titula Brasil, criado através de Portaria Conjunta da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários – SEAF/MAPA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, objetiva ampliar a regularização e a titulação nos projetos de reforma agrária do Incra reduzindo o acervo de processos de regularização fundiária e a titulação pendentes de análise e com isso fomentar boas práticas no federalismo cooperativo com os municípios com maior transparência, celeridade e eficiência aos processos de regularização fundiária e titulação de assentamentos

Explicou também que para a execução do programa serão criados NÚCLEOS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF), coordenados pelo Incra que indicará quais as áreas passíveis de regularização fundiária e titulação em projetos de reforma agrária ou terras públicas federais sob domínio da União, onde os serviços poderão ser executados.

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