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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

PREFEITURAS QUE INTEGRAM A AMUT ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO COM INCRA PARA EXECUTAR PROGRAMA TITULA BRASIL

9 de abril de 2021

Nesta semana o Superintendente Regional do INCRA do Oeste do Pará, Sr. Francisco de Sousa, visitou os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará e Vitória do Xingu com objetivo da adesão das prefeituras ao Programa Titula Brasil, para promover a titulação dos lotes rurais com a regularização fundiária.

Através da assinatura de Acordo de Cooperação Técnica o processo de regularização de terras para futuras emissões de Títulos Definitivos vai ser agilizado. “A ideia é que a regularização em áreas rurais avance a partir desta parceria, atendendo principalmente pequenos produtores”, destacou o Superintendente Francisco de Sousa.

O programa que entrou em vigor no dia 10 de fevereiro deste ano, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lançado com intuito de permitir que o Incra desenvolvesse processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária, a partir de parcerias com as prefeituras, fatores que representam hoje um dos maiores problemas para o órgão.

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