logo

Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

PREFEITOS DA AMUT GARANTEM BENEFÍCIOS DO PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS

9 de Fevereiro de 2018

 

 

 

Os prefeitos da AMUT que participaram da 3ª Reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis (PMS), encerrada nesta quinta-feira (8), no Hangar, em Belém, voltam para seus municípios satisfeitos com os benefícios proporcionados pelo programa de fomento ao desenvolvimento municipal promovido a partir do planejamento integrado, da governança interfederativa, assistência técnica e sistema de financiamento à infraestrutura tanto público, quanto privado.

   

 

 

 

Aelton Fonseca, prefeito de Anapú, levou uma ambulância para seu município neste último encontro do PMS, através de Emenda Parlamentar dos deputados estaduais Márcio Miranda e Júnior Ferrari. Será o segundo veículo para área da saúde do município. A outra ambulância foi entregue em outubro passado, também resultado de emenda parlamentar, desta vez da deputada Cilene Couto. Através do PMS, Anapú, que tem 27 mil habitantes, também garantiu a pavimentação de 4 km de vias.

O prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli, também firmou dois convênios através do PMS. Um para aquisição de aparelho de raio X e outro para o município receber uma ambulância. O prefeito destaca que a adesão ao PMS permitiu ao município otimizar ferramentas de gestão, como capacitação de servidores,  controle e ajuste fiscal das contas. “Com as orientações, conseguimos economizar  R$1 milhão na compra de combustível e reduzir os gastos com energia elétrica nos prédios públicos em 24%, o que permitiu o investimento  em outras áreas prioritárias, que não podem ter aporte de recursos estaduais ou federais, como a manutenção de vias vicinais”, disse. O prefeito Alexandre Lunelli  participou do painel “Compartilhando Experiências – Resultados por meio da gestão fiscal nos municípios” e foi agraciado com certificado .

Desde outubro de 2017, o Governo do Pará, por meio da Semsu, investe na capacitação dos municípios para a promoção de uma gestão fiscal eficiente. Uma das frentes dessa atuação é o workshop Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará, que alcança todas as regiões do estado, com assistência técnica nas regionais e acompanhamento individual das contas municipais. A formação permitiu a equipe da prefeita de Placas, Raquel Brandão, fazer o ajuste  e  resolver pendências do município no  CAUC (Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), que vinham desde a administração anterior. “O que nos permitiu agora fazer a aquisição através de convênios com o Governo do Estado para a aquisição de uma ambulância e dois veículos para o serviço de assistência social”, destacou.

Segundo o Governo do Estado, quase metade dos municípios que fazem parte do PMS concluiu os três módulos de formação – CAUC e Equilíbrio Fiscal I e II –  da capacitação, com resultados animadores. A redução de pendências das prefeituras no CAUC (Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) é um dos pontos a destacar entre os 59 municípios que estão sendo monitorados de perto pelo Programa.

De novembro do ano passado a janeiro deste ano foram reduzidas 32,88% das pendências com o sistema, mais que o dobro da porcentagem, se formos analisar todos os municípios 144 paraenses, onde a diminuição foi de 12% nesse mesmo período. Jociclelio Macedo, prefeito de Belterra, firmou convênio para receber duas ambulâncias e ainda convênio para a reforma e aquisição de equipamentos dos hospital municipal. “Estar em dias com as prestações de contas é imprescindível para que possamos captar recursos e aplicação em benefício da população, assim como estar apto a cobrar e pagar tributos”, disse.

O prefeito de Trairão, Valdinei Ferreira,  destacou que participa dos encontros do Programa Municípios Sustentáveis desde a sua primeira edição. Para ele, iniciativas de  fortalecimento da gestão municipal são muito bem vindas, principalmente porque fortalece a assessoria técnica prestada às administrações locais pelas associações de municípios. Também participou do encontro o vice-prefeito de Santarém, José  Maria Tapajós.

Confira as fotos do evento aqui