A AMUT informa que a Portaria GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus.
Veja a Portaria e seu anexo na integra: PORTARIA GM_MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM_MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 ANEXO I
FONTE: Ministério da Saúde