logo

Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

PORTARIA INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE APOIO Á GESTAÇÃO, PRÉNATAL E PUERPÉRIO

13 de maio de 2021

A AMUT informa que a Portaria GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus.

Veja a Portaria e seu anexo na integra: PORTARIA GM_MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM_MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 ANEXO I

FONTE: Ministério da Saúde