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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – DEFINIDAS AS DATAS DA 2ª RODADA DE CONSULTAS PÚBLICAS

8 de outubro de 2019

O PERH tem como objetivo nortear as ações do estado na gerência dos recursos hídricos e auxiliá-lo na tomada de decisão de forma participativa e transparente.

Permitir a participação da sociedade na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é a intenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) ao promover a segunda etapa de consultas públicas nos meses de novembro e dezembro. Desta vez, serão voltadas ao prognóstico das macrorregiões hidrográficas do estado, nos municípios polos de Santarém, Altamira, Belém e Marabá. Na prática, serão apresentadas projeções sobre o futuro dos recursos hídricos baseados no cenário atual.

“A elaboração do prognóstico e dos cenários, que representa uma etapa intermediária do PERH, é de extrema importância sob o ponto de vista do planejamento, onde são articuladas as variáveis que poderão refletir diretamente nos usos dos recursos hídricos, quantitativos e qualitativos, nos próximos 20 anos”, expõe a coordenadora de Planejamento em Recursos Hídricos da Semas, Sheyla Brasil.

O PERH tem como objetivo nortear as ações do estado na gerência dos recursos hídricos e auxiliá-lo na tomada de decisão de forma participativa e transparente. As consultas públicas devem favorecer o processo de discussão e coletar subsídios em cada uma das três etapas da execução do trabalho: diagnóstico; prognóstico; e posteriormente os planos e ações.

Sugestões técnicas e contribuições de especialistas nas áreas hidrológicas podem ser encaminhadas durante as consultas presenciais e também online.

A diretora de Recursos Hídricos, Luciene Chaves, explica que o Plano Estadual de Recursos Hídricos é o documento orientador do Governo do Estado, definidor das ações de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos.

“A elaboração do plano iniciou em junho de 2018 e já foram entregues quatro dos oito produtos previstos no contrato com a empresa Cobrape [Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos]. Em novembro, começa a segunda rodada de consultas públicas, nas cidades polos programadas. Será o momento de apresentar à sociedade paraense, com base no diagnóstico realizado, as condições futuras dos recursos hídricos do estado em cenários prospectivos, que vão dar suporte à tomada de decisão para a prevenção de conflitos e garantia da segurança hídrica para nosso estado, em quantidade e qualidade, para estas e futuras gerações”, avalia a diretora.

Sugestões técnicas e contribuições de especialistas nas áreas hidrológicas podem ser encaminhadas durante as consultas presenciais e também online para o e-mail perh.pa@semas.pa.gov.br, durante todo o período de elaboração do PERH, até meados de 2020.

Datas e locais das Consultas Públicas:

21/11/2019 – SANTARÉM

Endereço: Universidade do Estado do Pará – Uepa. Av. Plácido de Castro, 1399 – Aparecida. CEP: 68040-090.

Municípios da Macrorregião Hidrográfica Tapajós que devem participar: Itaituba, Rurópolis, Trairão, Aveiro, Juriti, Jacareacanga, Novo Progresso, Belterra e Santarém; Municípios da Macrorregião Hidrográfica Calha Norte: Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer, Monte Alegre, Prainha e Almerim;

Municípios da Macrorregião Hidrográfica Baixo Amazonas que devem participar: Santarém, Placas, Uruará, Rurópolis, Prainha, Medicilândia, Mojuí dos Campos e Porto de Moz.

27 /11/19 – ALTAMIRA

Endereço: Centro de Convenções e Cursos – Auditório IAc, Dois, 530 – Premem – Altamira – PA – CEP 68372-577

O prognóstico da macrorregião hidrográfica do Xingu abrange 19 municípios: Altamira, Cumaru do Norte, São Félix do Xingu, Bannach, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, Tucumã, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Trairão, Itaituba, Novo Progresso e Porto de Moz.

03/12/2019 – MARABÁ

Endereço: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa – Campus Marabá. Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n – Nova Marabá. CEP: 68507-590. Marabá – PA.

Municípios da Macro Região Tocantins-Araguaia que devem participar: Oeiras do Pará, Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento, Nova Ipixuna, Jacundá, Bom Jesus do Tocantins, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Piçarra, Curionópolis, Parauapebas, Sapucaia, Canaã do Carajás, Xinguara, Água Azul do Norte, Rio Maria, Floresta do Araguaia, Pau d’ Arco, Redenção, Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Novo Repartimento, Breu Branco, Baião, Mocajuba, Igarapé-Miri e Cametá.

05/12/2019 – BELÉM

Endereço – Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Avenida Almirante Barroso – 1155 – Marco – Belém – PA. CEP 66093-020

Municípios da Macro Região Hidrográfica Costa Atlântica Nordeste: Rondon do Pará, Dom Eliseu, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Moju, Igarapé-Miri, Abaetetuba, Barcarena, Viseu, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Augusto Correa, Santa Luzia do Pará, Tracuateua, Bragança, Quatipuru, Bonito, Capanema, São João de Pirabas, Primavera, Peixe-Boi, Nova Timboteua, Salinópolis, Santarém Novo, Santa Maria do Pará, Igarapé-Açu, Maracanã, Magalhães Barata, São Francisco do Pará, Terra Alta, Marapanim, Castanhal, São João da Ponta, São Caetano de Odivelas, Vigia, Colares, Santo Antônio do Tauá, Santa Izabel do Pará, Curuçá, Santa Bárbara do Pará, Benevides, Ananindeua e Belém;

Municípios da Macrorregião Hidrográfica Portel-Marajó: Portel, Pacajá, Bagre, Novo Repartimento, Anapu, Breves, Chaves, Afuá, Anajás, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari e Ponta de Pedras.

Fonte: Por Ronan Frias (SEMAS)

Foto: Arquivo / Ag. Pará

Atualizada em 07/10/2019 17h50